Direito do Consumidor

18/09 19:15
Consumidor, Direito do Consumidor, Justiça, Notícias, Operadoras de Telefonia, Procon, Reclamações
Ministério da Justiça divulga lista de empresas com mais reclamações nos Procons

Foram recebidas mais de 1,6 milhões de reclamações nos Procons estaduais, municipais e no Distrito Federal. Entre as empresas que mais receberam reclamações estão a Oi, a LG e a Claro Embratel. Aquelas que não resolvem as demandas dos consumidores podem sofrer sanções.

Roberta Lopes

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28/08 21:00
Caixa Econômica Federal, Construtoras, Direito do Consumidor, Imóvel, Notícias, PROCON -DF
Casal entra na Justiça contra empresa que atrasou entrega de imóvel

A construtora terá de pagar mais de R$ 5 mil aos proprietários.O casal comprou o imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal em agosto de 2007. Pelo contrato, o imóvel deveria ter sido entregue em abril de 2010, mas as chaves só foram entregues dois anos depois do combinado. De janeiro a agosto deste ano, o Procon-DF recebeu quase 600 queixas contra incorporadoras e construtoras.

Katiana Rabêlo

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27/07 18:42
Comércio, Consumidor, Direito do Consumidor, Notícias, Prazo de Validade, Procon, Rio de Janeiro, Saúde, Supermercados
Procon do Rio faz campanha para clientes observarem validade dos produtos

A partir de 15 de agosto, consumidor que encontrar produtos com validade vencida nos supermercados cariocas terá direito de ganhar outro, igual ou equivalente.

Michele Campos

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18/07 19:45
Anatel, Celulares, Cidadania, Claro, Direito do Consumidor, Infraestrutura, Internet 3G, Notícias, Oi, Tecnologia, Telefonia Móvel, TIM
Anatel proíbe TIM, Claro e Oi de venderem linhas em todo o país

Cada estado do Brasil teve uma operadora proibida de vender novas linhas de celular e internet 3G. TIM é a que teve o maior número de proibições: não poderá comercializar em 19 estados. Oi estará proibida em cinco e Claro, em três. Punição vale a partir de segunda-feira, e teve como causa a má qualidade dos serviços.

Leia mais na Agência Brasil.

Morillo Carvalho

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13/07 15:18
Direito do Consumidor, Notícias, Planos de Saúde, Reclamações, Saúde
Suspensão de venda de planos de saúde não afeta beneficiários

Os mais de três milhões de beneficiários de planos de saúde, cuja comercialização foi suspensa pela Agência Nacional de Saúde (ANS) na última semana, não serão afetados pela medida. Na prática, as operadoras somente estão proibidas de vender novos planos até que os serviços sejam oferecidos dentro dos prazos definidos pela ANS.

Paula de Castro

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05/07 10:56
Direito do Consumidor, É da Sua Conta, Justiça, Notícias
Ação Coletiva é instaurada quando um problema atinge de uma só vez diversos consumidores
Andrhéa Tavares

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