O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura será levado a novo juri no dia 19 de setembro deste ano, no Pará. Esta é a quarta vez que Bida, como é popularmente conhecido, vai a julgamento. O juiz Raimundo Moisés Alves Flexa vai presidir a sessão
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Para o juiz de direito Rinaldo Barros, membro do grupo de trabalho de enfrentamento ao tráfico de pessoas do Conselho Nacional de Justiça, mudar o código penal no que diz respeito ao tráfico de pessoas é um passo importante para coibir esse tipo de crime no Brasil. Ele falou sobre o tema durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (17) pelo Ministério Público Federal em parceria com a Secretaria Nacional de Justiça.
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Alguns parlamentares estão querendo aprovar o bolsa-estupro, um benefício mensal a mulher que engravidar do estuprador e abrir mão do direito ao aborto legal que é garantido no Código Penal desde 1942. Na contra-mão da história, justo quando o Brasil precisa se explicar internacionalmente sobre os estupros coletivos, o Congresso Nacional se ocupa desse tipo de projeto que, em última análise, faz com que o Estado brasileiro seja cúmplice desse crime. O projeto está na pauta em caráter extraordinário da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e deve ser votado nesta quarta-feira (15).
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Adriano Chafik será julgado na próxima quarta-feira (15). O fazendeiro é réu confesso do crime: acusado de mandar matar cinco integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e ferir outros 12 no acampamento Terra Prometida, em Felisburgo (MG). Massacre completou oito anos em novembro passado.
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O jovem acusado de estuprar uma passageira dentro de um ônibus na tarde de sexta-feira (3) no Rio de Janeiro se entregou nesta terça-feira (7) à polícia, depois que o Disque Denúncia publicou a foto dele e ofereceu recompensa de R$ 2 mil por informações que levassem a sua prisão. De acordo com a Polícia Civil, ele tem 16 anos e confessou o crime.
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Nesta terça-feira (7), o júri popular do caso da morte de Paulo César Farias ouviu o irmão do empresário, Augusto César Cavalcante Farias. O júri será retomado na manhã desta quarta-feira (8).
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O governo de Portugal vai contratar uma pesquisa para saber os casos de mulheres no país que sofreram mutilação genital. A preocupação é com a população imigrante. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), Portugal é um dos principais destinos de imigrantes na Europa de países onde se comete mutilação genital ou excisão; como Guiné-Bissau.
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Em Ibatiba, Pedro Paulo da Silva enganou mais de 100 pessoas com a prática de estelionato e falsificação de documentos públicos
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Armas de brinquedo que deveriam ter sido destruídas a pedido da Justiça foram despejadas, por engano, no lixão da Estrutural no último dia 18. A polícia conseguiu recuperar parte delas. Mas aproxidamente 40 podem estar sendo utilizadas em crimes nas ruas.
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Pela proposta, dono de estabelecimento que descumprir a norma pode pegar até quatro anos de prisão, além de ter que pagar uma multa de 10 mil reais.
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