Audiência Pública
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Para o juiz de direito Rinaldo Barros, membro do grupo de trabalho de enfrentamento ao tráfico de pessoas do Conselho Nacional de Justiça, mudar o código penal no que diz respeito ao tráfico de pessoas é um passo importante para coibir esse tipo de crime no Brasil. Ele falou sobre o tema durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (17) pelo Ministério Público Federal em parceria com a Secretaria Nacional de Justiça.
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Para o economista e integrante do Conselho de Logística e Transporte da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Marcos Poggi, a derrubada do elevado da Perimetral, conforme planeja a Prefeitura do Rio, afetará a mobilidade urbana e dificultará ainda mais o tráfego dos moradores da Baixada Fluminense que trabalham no centro do Rio. Ele participou de uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (16) para debater a demolição da via.
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A Comissão Nacional da Verdade ouve hoje (10), em audiência pública, dois agentes da repressão que atuaram no Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna do II Exército em São Paulo (DOI-CODI/SP). O objetivo é trazer à tona memórias de violações de direitos humanos cometidas por agentes do Estado entre 1946 e 1988.
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Nos últimos 30 anos, mais de 130 mil mulheres foram assassinadas no país, segundo o Mapa da Violência 2012. Para a vice-presidente da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher, senadora Ângela Portela (PT-RR), a falta de recursos cria empecilhos para que a Lei Maria da Penha seja aplicada. O assunto foi debatido em audiência pública no Senado.
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Atendendo a convocação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann, participou nesta quarta-feira (8) de audiência pública na Câmara dos Deputados. Os parlamentares pediram esclarecimentos sobre laudos supostamente fraudulentos para demarcação de terras indígenas emitidos pela Funai, e fizeram duras críticas a órgãos do governo. A ministra admitiu que faltam critérios objetivos para lidar com o problema e pediu tranquilidade na criação de novas reservas.
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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoveu um debate sobre possibilidades de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para comunicação pública e mídia independente. Uma das principais queixas do setor é a falta de investimento na área. Duas propostas foram sugeridas na audiência pública e serão estudadas pelo BNDES.
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Cerca de 40 participantes, entre representantes do governo, da organização não-governamental Rodas da Paz, além de ciclistas em geral, discutiram a atual situação das ciclovias do Plano Piloto. Jonas Bertucci, presidente da ong, lembrou que os projetos estão em andamento, alguns já foram concluídos e já apresentam problemas, pois a população não foi ouvida antes da realização das obras.
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A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou requerimento para ouvir o embaixador da Bolívia no Brasil, Jerjes Talavera, como uma tentativa de ajudar a resolver a situação do grupo. Doze torcedores corintianos estão presos em Ururo, há mais de dois meses, por envolvimento na morte de um garoto de 15 anos que foi atingido por um sinalizador disparado pela torcida brasileira. A data da audiência ainda não foi marcada.
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