Audiência Pública

14/01 06:43

O objetivo é buscar embasamento técnico para orientar o julgamento de ações de grande repercussão social que estão na pauta do tribunal. A primeira audiência será realizada nos dias 18 e 25 de fevereiro e tratará da lei que regulamenta a TV por assinatura. A segunda, marcada para março, discutirá os efeitos da radiação eletromagnética de baixa frequência sobre o meio ambiente e a saúde pública. A

Luciano Nascimento

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O objetivo é buscar embasamento técnico para orientar o julgamento de ações de grande repercussão social que estão na pauta do tribunal. A primeira audiência será realizada nos dias 18 e 25 de fevereiro e tratará da lei que regulamenta a TV por assinatura. A segunda, marcada para março, discutirá os efeitos da radiação eletromagnética de baixa frequência sobre o meio ambiente e a saúde pública. A

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17/12 10:47

Desde o ano passado, mais de 150 audiências públicas sobre o tema foram realizadas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal. O balanço foi apresentado nesta segunda-feira.

Fernando Bracarense

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12/12 14:24
Paula de Castro

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05/12 17:28

A afirmação foi feita pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, durante audiência pública no Senado. Ele disse, ainda, que os processos suspeitos serão revistos

Pollyane Marques - Ao Vivo

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A afirmação foi feita pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, durante audiência pública no Senado. Ele disse, ainda, que os processos suspeitos serão revistos

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29/11 15:47

Durante audiência no Senado, o ministro da Educação ressaltou a importância de investir 100% dos valores dos royalties no Plano Nacional de Educação- PNE. Segundo ele, o MEC não pode utilizar a verba do PIB para financiar o plano
Leia mais na Agência Brasil

Fernando Bracarense

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Durante audiência no Senado, o ministro da Educação ressaltou a importância de investir 100% dos valores dos royalties no Plano Nacional de Educação- PNE. Segundo ele, o MEC não pode utilizar a verba do PIB para financiar o plano

Leia mais na Agência Brasil

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14/11 09:57

A audiência também foi realizada para esclarecer os motivos pelos quais o hospital militar de Tabatinga, o único do  município não fará mais atendimento a civis a partir de Janeiro de 2013

Miss Lene Ferreira

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A audiência também foi realizada para esclarecer os motivos pelos quais o hospital militar de Tabatinga, o único do  município não fará mais atendimento a civis a partir de Janeiro de 2013

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09/11 15:22

Deputados e representantes da sociedade civil reclamam que não houve espaço para diálogo na audiência pública realizada na noite de quinta-feira (9), no Rio de Janeiro (RJ) . A Secretaria Estadual da Casa Civil afirma que projeto será mantido e que a demolição da Escola Municipal Friedenreich e do Museu do Índio é necessária para adequar o Maracanã aos padrões internacionais.

Marcela Canavarro

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Deputados e representantes da sociedade civil reclamam que não houve espaço para diálogo na audiência pública realizada na noite de quinta-feira (9), no Rio de Janeiro (RJ) . A Secretaria Estadual da Casa Civil afirma que projeto será mantido e que a demolição da Escola Municipal Friedenreich e do Museu do Índio é necessária para adequar o Maracanã aos padrões internacionais.

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01/11 14:42

A presidente em exercício da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputada Erika Kokay, alertou que os indígenas estão confinados em um espaço pequeno de terra no qual não podem exercer sua cultura. Nesta quinta-feira (1/11) foi realizada audiência pública no Senado Federal para tratar do tema.

Paula de Castro

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A presidente em exercício da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputada Erika Kokay, alertou que os indígenas estão confinados em um espaço pequeno de terra no qual não podem exercer sua cultura. Nesta quinta-feira (1/11) foi realizada audiência pública no Senado Federal para tratar do tema.

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27/09 08:58

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza, nesta quinta-feira, em Brasília, audiência pública para discutir a venda de medicamentos sujeitos à prescrição médica. A proposta é que, na prática, os estabelecimentos farmacêuticos exijam a receita no ato da venda do produto.

Paula de Castro (vivo)

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza, nesta quinta-feira, em Brasília, audiência pública para discutir a venda de medicamentos sujeitos à prescrição médica. A proposta é que, na prática, os estabelecimentos farmacêuticos exijam a receita no ato da venda do produto.

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11/09 11:49

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, na noite desta terça-feira, uma audiência de conciliação para discutir a adoção de livros de Monteiro Lobato pela rede pública de ensino. Um mandado de segurança apresentado pelo Instituto de Advocacia Racial (Iara) e pelo técnico em gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto alega que a obra de Monteiro Lobato tem “elementos racistas”.

Ligya Maria

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O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, na noite desta terça-feira, uma audiência de conciliação para discutir a adoção de livros de Monteiro Lobato pela rede pública de ensino. Um mandado de segurança apresentado pelo Instituto de Advocacia Racial (Iara) e pelo técnico em gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto alega que a obra de Monteiro Lobato tem “elementos racistas”.

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