Aécio Amado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A retençãono Porto de Roterdã, na Holanda, de uma carga do medicamentogenérico Losartan produzido na Índia e importado pelaindústria farmacêutica nacional, levará o governobrasileiro a levantar questãosobre o assunto no Conselho Executivo da OrganizaçãoMundial de Saúde em Genebra, na Suíça.“Diante da gravidadedo caso, que é o primeiro do gênero a afetar asimportações brasileiras para o setor de saúde, oGoverno brasileiro está determinado a levantar o assunto noConselho Executivo da OMS, ora reunido em Genebra, e do qual o Brasilé membro”, diz a nota do Itamaraty.Ainda segundo oItamaraty, o “Governo brasileiro deixará claro, perante acomunidade sanitária mundial, seu descontentamento com a açãono Porto de Roterdã, que põe em dúvida ocompromisso dos países europeus com o acesso das populaçõesdos países em desenvolvimento aos medicamentos.”A carga de Losartanficou retida no Porto de Roterdã a pedido de uma empresa quealega ser dona dos direitos de propriedade intelectual do medicamentona Holanda. De acordo com a nota do Itamaraty, “no Brasil, como naÍndia, o produto não é protegido por patente epode ser importado livremente, respeitada a legislaçãosanitária aplicável”.A nota informa que acarga com o medicamento foi devolvido à Índia, mas que“o Governo brasileiro estima que a decisão das autoridadesholandesas de reter um insumo estratégico à saúdepública de um país em desenvolvimento, exportado emconformidade com as normas internacionais vigentes, assinala um graveretrocesso no trato da questão do acesso universal aosmedicamentos.”O medicamento Losartané usado no tratamento de pessoas que sofrem de hipertensãoe, segundo a nota da chancelaria brasileira, “no Brasil, ahipertensão é uma das principais causas de doençae morte, e a maioria dos pacientes depende do Sistema Único deSaúde para se tratar”.