Marco Antonio Soalheiro*
Enviado Especial
Juazeiro (BA) - Ao detalhar hoje (23)os critérios definidos pelo governo federal para aregularização fundiária da Amazônia, oministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, RobertoMangabeira Unger, afirmou que as normas definidas para as áreasde até 2.500 hectares e a exigência explícita deaprovação do Congresso Nacional quando se tratarem deextensões maiores fortalecerão o combate aos grandesgrileiros que se fixaram na região.“Os grandes grileirosficarão expostos à luz do dia e essas terras ficarãomais suscetíveis a serem retomadas pelo governo federal”,disseUnger, em entrevista à Agência Brasil.O ministro, quecoordena o Programa Amazônia Sustentável (PAS), informou que o governo doará as terras de posses com atécem hectares. As que sejam de até quatro módulosfiscais,ou 400 hectares, serão vendidas aos posseiros porpreço reduzido. De quatro a 15 módulos, a venda será por preço de mercado, com dispensa de licitação.De 15 módulos até 25 módulos, ou máximode 2.500 hectares, a lei continuará a exigir licitação,o que levará a uma maior demora na regularização.Será adotada atécnica conhecida como “varredura”, que consiste emresolver de uma só vez todos os conflitos de uma localidade.Quem tiver a árearegularizada ficará proibido de vender a propriedade por dezanos. “Há também o entendimento de que a eficáciadessa restrição depende de uma agenda positiva de apoiotecnológico, comercial e financeiro aos pequenosproprietários”, ressalvou Unger.Os posseiros a serembeneficiados não precisão morar dentro da propriedade,apenas em local próximo, em distância que ainda seráequacionada. Quem adquiriu terras de assentados do Incra tambémpoderá se regularizar, “com cautelas para evitarenriquecimento de aproveitadores e invasores”.As novas regras serãoimplementadas por projeto de lei ou medida provisória. Oministro estima que em três anos 80% das posses na Amazôniasejam regularizadas.Unger acredita que serápossível acelerar a implementação de projetoseconômicos em benefício da populaçãolocal, num regime de colaboração federativa entre ogoverno federal, estados e municípios. Os projetos envolvem oestímulo ao extrativismo, a recuperação de áreasde pastagens degradadas, a melhoria de estradas vicinais e da aviaçãoregional. “Tudo isso estava inibido enquanto não estivessedirimida a regularização fundiária”,assinalou.Apesar de o PAS aindanão ter saído do papel, o ministro ressaltou mais umavez não ser possível precisar datas para que os efeitossejam sentidos na prática, mesmo que isso frustre expectativasimediatas da população. “Me preocupo com o ponto departida e essa é uma dinâmica que não se extingueno atual governo. É a reorganização de umsistema econômico e social”, argumentou Unger.A despeito dos desafiospendentes do PAS, Unger inicia hoje (23) uma viagem de cinco diaspelo Nordeste, durante a qual vai debater com governadores,parlamentares e lideranças da sociedade civil um projeto dedesenvolvimento específico para a região, focado emtemas como a agricultura irrigada, os estímulos àspequenas e médias empresas, a associação entre oensino médio e o técnico-profissional, a evoluçãodos programas de transferência de renda e a potencializaçãode vocações produtivas locais.