Marco Antonio Soalheiro*
Enviado Especial
Juazeiro (BA) - O ministro daSecretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger,aprovou hoje (23) a decisão tomada ontem pelo presidente LuizInácio Lula da Silva (22) de afastar o Instituto Nacional deColonização e Reforma Agrária (Incra) doprocesso de regularização fundiária da Amazônia.O presidente optou por deixar essa atribuição sobresponsabilidade de uma diretoria subordinada ao ministro doDesenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Mangabeira defendia quefosse criada uma autarquia, vinculada à Secretaria de AssuntosEstratégicos, para cuidar da regularizaçãofundiária da Amazônia. Entre a proposta de Mangabeira e a manutenção do trabalho com o Incra, o presidenteoptou por uma nova alternativa, que passa pela criaçãode uma diretoria no Ministério de Desenvolvimento Agráriopara cuidar especificamente do assunto. “O presidente afastouo Incra do trabalho da regularização fundiária.Ele chegou a dizer que o Incra não porá os pésem regularização fundiária na Amazônia”,relatou Unger, em referência à reunião de mais detrês horas ocorrida ontem no Palácio do Planalto, naqual o presidente bateu o martelo sobre a questão.“Estava pronto atrabalhar com qualquer uma das formas, mas estou confiante que esseinstrumento que ele [Lula] desenhou será perfeitamenteadequado”, acrescentou o ministro, em entrevista concedida àAgência Brasil, durantevôo entre Brasília e Petrolina (PE), onde inicia umaviagem oficial de cinco dias a estados do Nordeste.Segundo o ministro, anova estrutura administrativa será desdobrada tecnicamente eviabilizada por meio de decreto presidencial. Sobre o prazo paraisso, Unger ressalvou ser de “dias ou semanas, e não demeses”.Questionado sobre osmotivos da suposta incapacidade do Incra em promover a regularizaçãofundiária da Amazônia, o ministro se esquivou de apontarerros.“O objetivo éresolver um problema prático e não emitir um boletim deavaliação. Isso não vai servir ao resultado.Agora temos que olhar para frente e aproveitar o conhecimento detodos, inclusive dos funcionários do Incra, para essa grandetarefa”, argumentou.A regularizaçãofundiária da Amazônia é considerada pelo ministro um instrumento prévio essencial para sejam colocados emprática projetos econômicos voltados para a populaçãoregional, no âmbito do Programa AmazôniaSustentável (PAS), que está sob sua coordenação.