Secretaria de Justiça de SP responde a críticas de defensores públicos

09/01/2009 - 18h35

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A Secretaria de Justiça e de Defesa da Cidadania do estado São Paulo respondeu, em nota,  a críticas feitas pelos defensores públicos paulistas, que hoje (9) realizaram protesto na capital reivindicando  melhores salários e condições de trabalho. “Não  é  verdade  que  falte  estrutura no estado para o atendimento da   população  carente  que  busca assistência jurídica. A Defensoria Pública conta com 400 defensores e mantém convênio  com  a  OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, que garante 47 mil advogados prontos para prestar  essa assistência em todo o estado, a qualquer cidadão que necessite”, diz a nota.A Secretaria alega que o crescimento do quadro dos defensores deva ser gradual e que, em 2008, 368 vagas foram aprovadas para funções operacionais e auxiliares. Na nota divulgada para a imprensa, o órgão afirma que “não  é  verdade o que tem sido afirmado pela associação dos defensores públicos, que os salários pagos a eles são aviltantes: 95% deles têm vencimentos situados numa faixa que vai de R$ 7.350,00 a R$ 13.928,40 mensais. Apenas nove defensores públicos substitutos recebem o salário de R$ 5.045,42”.A secretaria ainda afirma que o cenário econômico de 2009 indica a necessidade de prudência na ampliação dos gastos públicos.“A grande reivindicação da associação dos defensores, e cujo atendimento é absolutamente  inviável,  é a equiparação da totalidade dos defensores públicos ao teto de salários do Supremo Tribunal Federal [R$ 24,5 mil]; ou seja, quase duplicar seus salários. Esta reivindicação é considerada   totalmente   impossível pelo governo, estando acima de qualquer possibilidade orçamentária e financeira”.