Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O Estado brasileiro foi acusado hoje (5) de criminalizar e aplicar uma política de violência contra os movimentos sociais, principalmente os que lutam pela terra e pelo meio-ambiente. Os argumentos contra o Estado foram apresentados em um tribunal popular realizado na faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).O evento é organizado por dezenas de movimentos e organizações sociais com objetivo de questionar o posicionamento do Estado brasileiro em situações de violações de direitos humanos de populações pobres de favelas, periferias urbanas e do campo, principalmente jovens negros, quilombolas, indígenas e seus descendentes.A violência estatal contra movimentos sociais e a criminalização da luta sindical, pela terra e pelo meio ambiente estiveram em debate hoje na quarta das quatro sessões de julgamento que começou (4), abordando casos emblemáticos que, segundo os organizadores, envolvem a violência institucional do Estado.“Perante os direitos humanos, em uma visão moderna, é insustentável a defesa deste Estado. Quem está sendo alternativo ao que se construiu [em relação às leis] é esse Estado, que transformou as brigadas militares das polícias militares em jagunços a serviço de poucos. Que transformam, por exemplo, o movimento das populações indígenas em ameaça a soberania nacional”, disse o advogado Onir Araújo filho, membro do Movimento Negro Unificado.  O tribunal popular funciona como um tribunal do júri, mas com a participação de juristas no lugar de juízes. O Estado fica no banco dos réus e tem o direito de defesa garantido. Para julgar a ação do Estado contra os movimentos sociais, o advogado Ricardo Gebrim, da Consulta Popular e a coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Maria Luisa Mendonça, fizeram o papel de juízes. Nenhum representante do Estado compareceu ao julgamento. O resultado do julgamento será conhecido amanhã (6), quando os jurados, como a presidente do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, Cecília Coimbra, o bispo emérito de Goiás, dom Tomás Balduino e Paulo Arantes, professor de filosofia da USP, vão pronunciar a sentença.