Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OConselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba constatou hoje (15)irregularidades durante vistoria ao Presídio PB-1, conhecidocomo Jacarapé, na região metropolitana de JoãoPessoa. Em funcionamento desde julho, o local vem sendo alvo de denúncias de espancamentos e maus-tratos encaminhadas ao conselho. 

Representantesdo Ministério Público Federal no estado e da PastoralCarcerária registraram falta de assistência médicano presídio, ao constatar que apenas um enfermeiro da PolíciaMilitar é responsável pelo atendimento dos cerca de 500detentos.

O conselho também deverá apurar queixas relacionadas aocumprimento de penas. De acordo com o MPF, o exame das fichasdos internos apontou casos em que a manutenção dos detentospor período superior ao determinado pela Justiça nãoera justificada.

O conselho se reunirá amanhã (16) para discutirprovidências em relação às queixas eirregularidades encontradas. A vistoria também servirápara instruir um procedimento do MPF que apura o descumprimento peloestado da Paraíba das metas assumidas no Plano DiretorPenitenciário, como condição para recebimento deverbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).