Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - No mesmo documento emque aponta a polícia como a maior responsável pelos mais de 48 mil homicídios que se cometem a cada ano no Brasil, a Organização da Nações Unidas (ONU)sugere posicionamentos políticos e providênciasconcretas às autoridades brasileiras para evitar que o excessivo uso da força no combate ao crime signifique a morteindiscriminada de inocentes e suspeitos.“Os governadores,secretários de Segurança Pública, os comandantese delegados-chefe das polícias devem figurar como líderese deixar publicamente claro que haverá tolerância zeroquanto ao uso excessivo da força e execução desuspeitos de serem criminosos”, ressaltou o relator especial da ONU sobre execuções extrajudiciais, sumárias ouarbitrárias, Philip Alston.Segundo o relator, noRio de Janeiro devem ser evitadas as megaoperações decombate às facções criminosas, em prol de uma“presença policial sustentada”, sem objetivos eleitoraisclassificados como um “desserviço” às comunidades.No que se refere aocontrole da atuação policial, a ONU recomenda omonitoramento de veículos blindados através deequipamentos de áudio e vídeo, além do registroe do acompanhamento do tipo de arma e da quantidade de muniçãoentregue a cada policial. O relator sugere, a longo prazo, a unificação das estruturas das Polícias Civil e Militar.Para o organismo internacional, os policiais nãodevem “em nenhumacircunstância” trabalhar nas horas de folga em empresas desegurança privada. Para isso, a ONU ressalta que eles devemreceber salários “significativamente maiores”. Oseventuais desvios de condutas seriam investigados em órgãosespecializados.“Toda situaçãoem que um policial efetuar um disparo deve ser investigada pelacorregedoria e registrada numa base de dados”, afirmou Alston. “Emcada estado, a secretaria de Segurança Pública devecriar uma unidade especializada na investigação e nojulgamento dos policiais envolvidos com as milícias e gruposde extermínio”, acrescentou.Para a ONU, é importante que as corregedorias estabeleçamprocedimentos e prazos claros para as investigações,que devem ocorrer mediante afastamento preventivo dos policiaissuspeitos de crimes. Outra recomendação é nosentido de que o Ministério Público exerça umrigoroso controle externo da atividade policial, para coibir práticascomo a descaracterização do local do crime, que dificulta aobtenção das provas periciais.A ONU também defende adequações legais para abolir o prazo prescricional dos crimes dolosos contra a vida e medidas para evitar que facções criminosas exerçam controle sobre presídios. Para sanar a superlotação das cadeias, além da construção de novas unidades, o relator indica a maior aplicação de penas alternativas e em regimes abertos.