Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O senador AloísioMercadante (PT-SP) quer que a Comissão de Fiscalizaçãoe Controle do Senado convoque para uma audiência públicao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel), Ronaldo Sardemberg, e representantes das operadorastelefônicas. Ele quer explicaçõessobre a facilidade de acesso dos registros telefônicos decelulares, protegidos constitucionalmente pelo sigilo.Ontem (14), o jornalFolha de S.Paulo publicou matéria sobre o comércioilegal de registros de chamadas telefônicas e de recadosencaminhados pelo SMS, os torpedos. Mercadante, alémdo deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) e o senador Álvaro Dias(PSDB-PR), conseguiram as informações mediante opagamento de menos de R$ 1.000. A aquisição dosdocumentos foi feita pela reportagem do jornal.“Essas empresas têmuma rentabilidade espetacular no Brasil e nada justifica uma situaçãodessas”, disse o senador, lembrando que as teles sãoconcessionárias públicas. A seu ver, essasempresas “não têm nenhum controle” sobre o sigilo,que por dever legal são obrigadas a resguardar.Mercadante conversouhoje (15) com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardemberg, que,segundo o senador, já analisa as medidas que poderãoser tomadas. “Quem detém osigilo telefônico tem que ter o mesmo sistema de controle queas instituições financeiras impõem ao sigilobancário”, defendeu o parlamentar.O senador considerou avenda dessas informações como inaceitáveis. Elelembrou que uma comissão parlamentar de inquérito sóconsegue quebrar o sigilo telefônico de um determinado númeromediante a aprovação, pela maioria de seus membros, deum requerimento com justificativa.A Anatel informou que irá exigirdas operadoras informações sobre os mecanismos de controle existentespara preservar os dados dos usuários. A partir daí, vaiestudar quais medidas poderão ser tomadas. A agência entende que cabe àsempresas a implantação de soluções que assegurem a privacidade dosusuários.