Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um novo índice de preços, voltado especificamente para obras de saneamento básico, está sendo produzido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), a pedido da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe). O objetivo da iniciativa é regular os contratos do setor. O presidente da Aesbe, Stênio Sales Jacob, explica que muitos contratos vão parar na Justiça, depois de fechados, porque as empresas consideram o Índice Nacional da Construção Civil (INCC), que regula o setor de saneamento básico atualmente, inadequado. “O novo índice, específico do setor, vai eliminar uma série de problemas e dúvidas quanto à qualidade do índice”, explicou. Segundo Jacob, a regulamentação dos contratos com o índice específico vem num momento em que o governo federal promete investir cerca de R$ 40 bilhões em saneamento nos próximos anos. A secretária de Saneamento Básico e Energia de São Paulo, Dilma Seli Pena, também acredita que o novo indicador vai ajudar a evitar problemas burocráticos. “Eu acho que é um aprimoramento do sistema. Vem aprimorar propostas de licitação, contratação de projetos e a precificação das obras”, disse. O índice, que ainda não tem nome e será diferente para cada estado, deve ser finalizado dentro de seis a oito meses. Ele vai considerar diversas variáveis como tipo de obra – se é de rede de águas, de esgoto, etc –, topografia, tipo de solo, regionalização, densidade demográfica, etc. De acordo com o superintendente comercial da FGV, Túlio Bastos, na construção de uma rede de águas, por exemplo, os insumos utilizados para construir os tubos são os fatores determinantes de preço porque eles podem responder por até 70% do valor da obra. Nesse caso, os mais utilizados são aço e PVC, que é derivado de petróleo, e podem encarecer a obra porque estão com os preços inflacionados. Nesse mesmo tipo de obra, também são utilizadas muitas bombas d'água e elas não têm peso no INCC. “Todas as variáveis impactantes estão sendo pesquisadas. O índice, com certeza, vai sair bem diferente do INCC”, garantiu o superintendente da FGV. A proposta de criação do novo índice deve ser aprovada ainda hoje (15) na reunião do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Saneamento.