Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O debate sobre o novo marco regulatório e orespeito aos contratos já assinados para exploraçãodos blocos descobertos na camada pré-sal predominaram hoje(15) na abertura da 14ª Edição da Rio Oil &Gas, uma das maiores feiras sobre tecnologias e serviços dosetor de petróleo e gás. O evento vai até apróxima quinta-feira (18). Presente ao evento, o ministro de Minas e Energia,Edison Lobão, disse que o Brasil tem um passado de respeitoaos acordos que assina e que não será diferente emrelação ao pré-sal. “O Brasil tem uma tradição decumprir as regras estabelecidas e não será agora com opré-sal que se dará o contrário. Estamosestudando modificações no atual marco regulatóriofrente às novas descobertas. Mas essas modificaçõesse darão sem que ocorram desrespeitos ou rompimentos doscontratos já assinados. Estamos ajustando a nossa legislaçãoao novo tempo que se anuncia e procurando caminhos mais adequados aessa nova realidade, afirmou.O ministro enfatizou que o país temconsciência da importância da iniciativa privada noprocesso de desenvolvimento da indústria do petróleo nopaís “sem a qual não teríamos obtido o êxitoque obtivemos até aqui e sem a qual não iremos aondequeremos ir”, afirmou.Lobão disse que está confirmada aentrega ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no próximodia 30, do relatório com as conclusões e as principaissugestões da comissão interministerial criada paraapresentar soluções de modelos a serem adotados para asáreas do pré-sal.Ele disse que a Petrobras será parteimportante no desenvolvimento dos trabalhos de exploraçãoe produção da nova fronteira petrolífera.“A Petrobras não será jamaisabandonada à beira da estrada como destroços de guerra.Pelo contrário, ela será sempre chamada a nos ajudar. Éuma empresa da qual todos nós, brasileiros, nos orgulhamos,que sempre respondeu aos desafios a ela colocados pelo governo. Poristo mesmo, não será colocada à margem, mas,sim, chamada a contribuir”.Para o presidente do Instituto Brasileiro doPetróleo (IBP), João Carlos Franca de Lucas, quedefende a manutenção “com ajustes” do atual modelo,o pré-sal precisa da iniciativa privada para poder mudarsignificativamente o mercado de petróleo e gás do país.Lucas disse que o governo tem todo o direito deestudar mudanças no atual modelo, desde que preserve as regrase respeite os contratos assinados, pois precisará dainiciativa privada para levar adiante o pré-sal e fazer frenteao volumoso investimento que se fará necessário paraexplorar as novas reservas.“É necessário estudar o atualmodelo, mas é preciso preservar o atual, que é seguro econsistente. É preciso preservar os atuais contratos inclusivedo ponto de vista fiscal. Desde que haja regra claras e seguras, aindústria opera em que qualquer modelo. Porémreiteramos a convicção de que o atual modelo é omelhor também para o pré-sal, pois é flexívele permite adequações à nova realidade, semmudança do modelo atual”