Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado discutiu hoje (26) a situação da população indígena que vive encarcerada. A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) apresentou parte de um estudo que está sendo feito sobre os índios nessa situação nos estados da Bahia, Amazonas e Rio Grande do Sul.A advogada Andréa Flores, da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), apresentou o estudo Situação dos Detentos Indígenas no Estado de Mato Grosso do Sul. A pesquisa analisou os processos de 96 índios que estão em cadeias públicas e presídios do estado. Segundo Andréa, a situação encontrada foi de violação dos direitos indígenas. Na maior parte dos casos assinalou a pesquisadora, isso ocorre em razão do total desconhecimento de advogados, juízes, policiais e procuradores em relação aos direitos dos índios.“O que a gente pôde verificar, de uma forma geral, é que há desrespeito aos direitos indígenas. Tanto ao Estatuto do Índio, que determina que seja aplicado um atenuante ao indígena e que se dê preferência à semi-liberdade, quanto em relação à Convenção 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho], que determina que haja acompanhamento de intérprete, que se leve em consideração a sanção dada na comunidade e que o não-encarceramento também seja prioridade”, apontou. Prova disso, segundo ela, é que em 78% dos casos estudados pela UCDB não houve acompanhamento de intérprete durante o processo. Também em 78% dos processos o indígena só contou com advogado na fase judicial, tendo passado pelo processo policial sem auxílio na defesa. A Fundação Nacional do Índio (Funai) só acompanhou 22% dos casos e em 67% dos processos os índios foram auxiliados por um defensor público.O representante da  ABA, Cristhian Teófilo da Silva, também indicou que os mesmos problemas foram encontrados nos outros estados. “Para começar, percebemos que não há dados sobre quantos indígenas estão presos e nem sobre os processos deles. É uma situação de completa invisibilidade. E se não há conhecimento sobre as prisões deles, que dirá sobre as leis que os protegem”, assinalou.. Após as apresentações dos estudos, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT-RS), decidiu convocar nova audiência convidando representantes do Judiciário e do Executivo para discutir o assunto.