Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Vinte e sete empresas confirmaram presença para participar, sozinhas ou em consórcio, do leilão de 19 linhas de transmissão e 20 subestações que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) colocará em licitação amanhã (27), na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, com horário previsto para as 10h. No processo, conduzido pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), as linhas e subestações foram distribuídas em 12 lotes, que serão disputadas por três empresas espanholas e 24 nacionais, inclusive estatais, como a Chesf e a Eletronorte. Das 31 pré-qualificadas, quatro empresas não irão participarindividualmente do leilão, por não terem aportado garantias para nenhumdos lotes. A Aneel informou que o direito de disputar as concessões foi confirmado hoje (26), após o depósito das garantias de proposta na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), em São Paulo.As concessões que serão leiloadas destinam-se à construção, operação e manutenção de aproximadamente três mil quilômetros de novas linhas de transmissão da rede básica a serem construídas em 12 estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Serão necessários investimentos de R$ 2,86 bilhões, nas estimativas da Aneel, e os empreendimentos entrarão em operação em prazos que variam entre 15 e 36 meses, após a assinatura dos contratos de concessão. A agência reguladora informou, ainda, que as novas linhas irão reforçar a capacidade de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN) e possibilitar a geração de cerca de 28,6 mil empregos diretos em todas as regiões do país.Pelas normas do leilão, será declarado vencedor quem oferecer a menor tarifa, ou seja, a menor Receita Anual Permitida (RAP) para prestação do serviço de transmissão. A Aneel informou que deságios registrados entre a receita anual permitida prevista no edital e os lances no leilão deverão se refletir no cálculo final das tarifas pagas pelo consumidor.