Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A não-ratificaçãoda Convenção nº 87 da OrganizaçãoInternacional do Trabalho (OIT) pelo Brasil ajuda a produzir “umsindicalismo artificial” no país. Foi o que afirmou hoje(26) o procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito, aoparticipar da cerimônia de lançamento oficial doRelatório Global A Liberdade de Associação e aLiberdade Sindical na Prática: LiçõesAprendidas, divulgado pela OIT.“Temos muitos sindicatos querealmente representam os trabalhadores e empregadores. Porém,temos também uma cultura sindical a par, totalmente deturpada,em que a preocupação não é com osrepresentantes, mas sim com os benefícios para os dirigentes”,disse Brito.Segundo ele, o Ministério Públicodo Trabalho já detectou a existência de um númeroconsiderável de sindicatos de fachada no país. “Agente não pode generalizar, mas o problema ésignificativo. Estamos investigando e pretendemos acionarjudicialmente essas entidades.”Brito apontou acontribuição sindical compulsória – maisconhecida como imposto sindical obrigatório – como um dosprincipais entraves para que todo o movimento sindical apóie aratificação da Convenção nº 87. “Acontribuição representa um aporte muito grande derecursos no movimento sindical e quem recebe não vai abrir mãode graça.”O procurador defendeque a ratificação da convenção sejadiscutida de forma ampa pela sociedade, e não apenas pelossindicatos. “O caminho é a conscientizaçãosocial para, a partir daí, conseguirmos tomar uma decisãoampla.”A Convençãonº 87 da OIT é de 1948, e a proposta para que sejaratificada pelo Brasil está parada há anos noCongresso Nacional.