Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão deve encaminhar à Casa Civil, até o final desta sexta-feira (27), a minuta de medida provisória (MP) com sugestões de reajuste de salários para pelo menos quatro categorias de servidores da União. A informação foi dada hoje (26) pelo secretário-executivo da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Maurício da Costa.Segundo a Condsef, a exemplo da MP 431, de 14 de maio, que beneficiou cerca de 800 mil funcionários da ativa, aposentados e pensionistas, com impacto financeiro estimado em R$ 3,5 bilhões para este ano, o governo deve encaminhar nova MP ao Congresso Nacional, nos próximos dias, para atender categorias que ficaram de fora da primeira rodada de negociações, embora o ministério evite falar a respeito.A Condsef informou que, desta vez, serão beneficiados servidores dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Fazenda, da Imprensa Nacional e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial.Outras categorias, que continuam em negociações com a Secretaria de Recursos Humanos do Planejamento, ainda podem ser atendidas. Estão nesse caso o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o Departamento Nacional da Produção Mineral, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, agências reguladoras e Fundação Nacional do Índio (Funai), cujos funcionários continuam reivindicando um plano de carreira indigenista.As reivindicações de melhoria salarial são as mais diversas e, das três tabelas cedidas pela Condsef, o pedido mais alto é do pessoal de nível superior do Ministério de Ciência e Tecnologia. O nível mais alto, com titulação de doutor, em fim de carreira, recebe R$ 7.380,16 brutos, e pede correção para R$ 12.327, o que equivale a um aumento de 67%. O teto da carreira intermediária (R$ 3.727,79) teria 65,7% a mais e passaria para R$ 6.177,14, enquanto o nível auxiliar receberia percentuais mais altos, entre 81,8% e 90,3%.O pessoal administrativo do Ministério da Fazenda apresentou duas tabelas, a mais alta com pedidos de correção entre 90,22% e 119,78% para servidores de nível superior. A tabela mais baixa prevê reajustes de 48,67% para o salário teto de nível superior, que passaria dos atuais R$ 3.779 para R$ 4.356; o maior salário do nível intermediário teria 61,70%, passando de R$ 2.882,79 para R$ 3.147,29; e o teto do nível auxiliar, que hoje recebe R$ 1.972,78, iria para R$ 2.062,78, com ganhos de 38,64%.A terceira tabela, da Imprensa Nacional, dividida em três vezes, até 2010, serve de parâmetro para as do Instituto Nacional de Propriedade Industrial e do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial . Os servidores de nível superior, que recebem R$ 4.247,04, querem 9,17% neste ano, mais 10,42% em 2009 e 10,36% em 2010, de modo a elevar o salário para R$ 5.650 daqui a dois anos. O teto do nível intermediário, com salário de R$ 3.627,87, teria 15,87% agora, mais 2,95% no ano que vem e 7,58% em 2010, chegando a R$ 4.655,57. O nível auxiliar, atualmente em R$ 3.504,87, seria corrigido em 5,23% neste ano, mais 1,5% em 2009 e 2,94% em 2010, e passaria para R$ 3.853.