Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A divulgação do relatório daOrganização Internacional do Trabalho (OIT) que fazcríticas ao Brasil por não ter assinado a Convençãonº 87 pode servir como motivação para que o paíspromova uma mudança geral em sua estrutura sindical. Aafirmação foi feita hoje (26) pelo secretário deRelações Internacionais da Central Única dosTrabalhadores (CUT), João Felício. Segundo ele, a principal mudança seria ofim do imposto sindical. “Estamos em uma fase de profunda mudança,necessária na estrutura sindical do país. Se nãoconseguirmos fazer essa mudança agora, não vamos teroutro momento tão bom da nossa história”, afirmouFelício. Para ele, a atual estrutura faz com que algunssindicatos existam apenas para receber recursos, e não paralutar pelos direitos dos trabalhadores.“Porque existe o imposto sindical, o pelego quedirige o sindicato não está preocupado em fazer sócios,porque tem o dinheiro entrando”, criticou. “Tenho certeza de que,no dia em que acabar o imposto sindical e tivermos as pessoas pagandode forma espontânea, com valor definido em assembléia,teremos um sindicalismo muito mais abrangente, sério, eacabaremos com essa pelegada que dirige sindicatos por aí”,disse. Para João Felício, os últimosanos foram de avanços no diálogo com o governo federal,mas essa realidade não se repetiu em nível estadual. “Éverdade que em muitas regiões do país, por parte degovernadores e empresários, não existe respeito aorganizações sindicais. O Brasil até hoje nãoé signatário da Convenção 87 da OIT, nãopor causa de Lula, mas por parte do próprio movimentosindical, de trabalhadores e empresários que sãocontra.”Ele acredita que alguns representantes dostrabalhadores são contra a convenção da OITporque defendem a unicidade sindical. “A unicidade é umaconcepção autoritária de organizaçãosindical. Temos que garantir ao cidadão o direito de sevincular à entidade sindical que achar mais conveniente, e aunicidade não garante isso.”Na opinião de João Felício, amelhor forma de garantir a liberdade sindical e acabar com asperseguições é o respeito às convençõesda OIT. “Perseguição a sindicalistas existe no mundotodo. Até os países mais avançados têmdificuldade de relação com o mundo sindical. Mas amelhor forma de combate a perseguições é oacatamento das convenções da OIT”, finalizou.O texto da Convenção 87 estabelece que todos os trabalhadores e empregadores têm direito deconstituir organizações e de se filiar a instituições de forma livre,sem ingerência ou intromissão do Estado. Nas Américas, apenas Brasil eEstados Unidos não ratificaram a convenção.