Da Agência Brasil
Brasília - O financiamento daeducação básica é o principal tema da 2ªReunião Ordinária de 2008 do Conselho Nacional deSecretários de Educação (Consed), que terminahoje (6) em Aracaju. Os secretários estaduais de Educaçãose reúnem trimestralmente para discutir e deliberar sobrepolíticas, problemas e desafios dos sistemas de ensino. Segundo a presidente do Consed e secretáriade educação de Tocantins, Maria Auxiliadora SeabraRezende, embora a principal preocupação seja com ofinanciamento, o tema é abrangente e permite que ossecretários discutam também questões da reformatributária, a extinção do salário-educaçãoe fatores de ponderação do Fundo de Manutençãoe Desenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação(Fundeb). “Nossa preocupação éfinanciamento. O mais importante é definir uma posição,porque o conselho precisa dizer como vamos nos portar. O ministro daEducação, Fernando Haddad, e o ministro da Fazenda[Guido Mantega] têm afirmado que não haveráempreendimento na educação, mas nós queremosisso assegurado na legislação”, disse MariaAuxiliadora. De acordo com a presidente do Consed, o percentualdo Produto Interno Bruto (PIB) aplicado atualmente na educaçãobrasileira é um dos mais baixos do mundo, e esse é omomento de avançar nesse sentido.Ontem (5), primeiro dia do encontro, as dicussõesforam sobre os temas Financiamento da Educação Básicae Reforma Tributária: Mobilização em defesa daEducação. Hoje, o tema central é Piso Salarial eseu impacto nos estados. Além disso, os parceiros do Consedapresentarão as iniciativas em curso neste ano.
Segundo nota divulgada pelo Consed,no debate sobre reforma tributária, o secretário-adjuntode Política Fiscal do Ministério da Fazenda, ÂngeloJosé Mont’Alverne, detalhou os seis objetivos da proposta:simplificação do sistema tributário; fim daguerra fiscal; correção de distorções naestrutura tributária; desoneração tributária;melhoria da política de desenvolvimento regional e melhoria daqualidade das relações federativas.
Para tanto, lembra a nota, a reformaprevê a extinção de cinco tributos federais e acriação do Imposto sobre Valor Agregado Federal(IVA-F).
