Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OMinistério Público Federal vai realizar uma pesquisa nas Forças Armadaspara saber como ocorre a discriminação contra homossexuais nosprocessos criminais e nos inquéritos de processo penal militar. Aafirmação é do procurador da República e membro do Grupo de DireitosSexuais e Reprodutivos, da Procuradoria Federal dos Direitos doCidadão, Sérgio Suiama.Ementrevista à Agência Brasil, o procurador disse que o objetivo desselevantamento é que os dados coletados possam "amparar uma açãoconcreta do MPF no que diz respeito à discriminação nas ForçasArmadas". Entre essas possíveis ações, estão medidas de compensação,ações afirmativas e medidas de educação para a diversidade sexualdentro das Forças Armadas.Uma dashipóteses levantadas pelo Ministério Público, de acordo com Suiama, é deque há uma aplicação errada do Código Penal Militar, no que dizrespeito ao crime de pederastia, previsto no código. "O nome do crime éum nome discriminatório, mas o crime em si não é, porque ele nãodiscrimina homem ou mulher, fazer sexo no Exército é crime".Noentanto, segundo ele, há discriminação quando o assunto é punir quem comete o crimede manter relações sexuais dentro do quartel. "Quando há uma relaçãosexual entre um homem e uma mulher dentro do quartel, esse fato étratado como bagatela, como uma coisa de menor potencial ofensivo,agora, quando são dois homens que são flagrados no quartel fazendosexo, isso é um crime realmente grave, a ponto de justificar umapunição maior", ressaltou.Oprocurador disse que a ação não está diretamente ligada com o caso dosargento do Exército que foi preso por deserção esta semana, poucos dias depois deter concedido entrevista assumindo a homossexualidade. Mesmoassim, Suiama afirmou que o caso está sendo acompanhado pelaProcuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, no Distrito Federal.