Justiça Federal determina paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Estreito

06/06/2008 - 20h45

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As obras da UsinaHidrelétrica de Estreito, que fica na divisa entre o Tocantise o Maranhão, terão que ser paralisadas imediatamente. AJustiça Federal do Maranhão anulou hoje (6) a licençade instalação da usina e determinou que os estudos deimpacto ambiental da obra sejam complementados.A decisão, frutode uma ação civil pública proposta peloMinistério Público Federal nos dois estados, tem comoobjetivo que a área de influência direta do lago sejaestendida. Se isso não for cumprido, o ConsórcioEstreito Energia, responsável pela obra, terá que pagarmulta de R$ 15 milhões. O consórcio é compostopelas empresas Camargo Corrêa, Suez e Alcoa.De acordo com adecisão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dosRecursos Naturais Renováveis (Ibama) não poderáemitir nova licença de instalação antes dacomplementação dos estudos e deverá promoveraudiências públicas nos municípios afetados.A Usina Hidrelétricade Estreito, no Rio Tocantins, deverá gerar 1 mil megawatts depotência e tem investimentos previstos em R$ 3,2 bilhões. De acordo com o último balanço do Programa deAceleração do Crescimento (PAC), as obras estãocom 17% de realização e a previsão é quea usina esteja concluída em agosto de 2010.