Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Cerca de 1.700 títulosde propriedade de terra serão entregues para moradores dediversas comunidades do estado do Rio nesta segunda-feira (09). Amaior parte deles será entregue em Duque de Caxias, na BaixadaFluminense. Comunidades dos municípios de Niterói, SãoGonçalo, Nova Iguaçu, Volta Redonda e Rio tambémserão beneficiadas.Segundo o secretárioestadual de Habitação, Noel de Carvalho, as áreasbeneficiadas vão se transformar em bairros urbanizados, pois amedida viabiliza o acesso a serviços públicos, comocoleta de lixo e instalação de rede elétrica.O Instituto de Terra eCartografia do Estado do Rio (ITERJ), órgão ligado àSecretaria de Habitação, foi o responsável peladesapropriação das áreas, cadastramento demoradores e projetos urbanísticos que serãoencaminhados para as prefeituras.A entrega de títulos de terra faz parte deum projeto de regularização fundiária do governodo estado, que conta com apoio do Ministério das Cidades. Paraa presidente do Iterj, Célia Ravera, o projeto éimportante para inserir oficialmente essas comunidades nacidade."Toda essa intervenção urbanísticae fundiária transforma esse assentamento em uma bairrooficial, integrando-o à cidade formal", afirmou.Em uma segunda etapa, que está previstapara as próximas semanas, cerca de 1.300 famíliastambém receberão titulações de terra.Além disso, o ITERJ vai fazer a regularizaçãofundiária das intervenções do PAC no estado. Osassentamentos das comunidades do Pavão-Pavãozinho,Morro do Alemão, Manguinhos e Preventório jáestão em fase de cadastramento e estudo de topografia. Otítulo de terra permite a ocupação do terrenopor 99 anos.