Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma subsecretarialigada à Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) daPresidência da República. Essa é uma dasreivindicações que devem ser apresentadas, neste domingo (8), na Carta deBrasília, ao final da Conferência Nacional de Gays,Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT),realizada em Brasília.A informaçãoé do secretário financeiro da AssociaçãoBrasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis eTransexuais (ABGLT), Beto de Jesus. Ele explica que a subsecretariaseria criada por intermédio da formulação eaprovação de um plano nacional de políticaspúblicas para a comunidade GLBT."Se há umplano, tem que ter um espaço onde seja executado. A gente querminimamente uma estrutura que vá desenvolver esse plano, paraque isso se torne política de estado e não uma políticatransitória, de governo", diz Beto.O plano nacional,lembra ele, teria que vir não só com a previsãode ações e políticas públicas. "Nósqueremos um plano com metas, prazos, avaliação,monitoramento e dotação orçamentária paraque ele seja exeqüível e garanta de fato políticaspúblicas para essa comunidade".Para Beto deJesus, essa nova estrutura, dentro da SEDH, seria uma ferramenta amais para garantir o diálogo com os ministérios edemais órgãos do governo, a fim de garantir cidadania àpopulação GLBT.Um exemplo de açõessimples que poderiam ser articuladas por uma subsecretaria é adeterminação do uso, nas escolas públicas, dosnomes escolhidos pelas travestis, em lugar do nome de registro, comojá determina um decreto assinado pela governadora do Pará,Ana Júlia Carepa."Essa subsecretaria vaiestabelecer algum nível de relação para fazerque isso, que é uma coisa tão simples, por exemplo,possa ser feito de forma mais tranqüila. Além disso, elavai alertar para determinadas situações e atentar osoutros ministérios para especificidades que essa populaçãotem", completa.O ativista do movimento GLBT tambémdestaca a presença do presidente Luiz Inácio Lula daSilva na abertura da conferência. "Acredito que, com isso,a gente vai conseguir, por parte do Executivo, alavancar mais aspolíticas públicas para essa comunidade, igualando osdireitos do cidadão não homossexual com a comunidadeGLBT."