Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oprocurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviouao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,e ao ministro da Justiça, Tarso Genro, uma recomendaçãopara que promovam a imediata retirada dos ocupantes não-indígenasda Terra Indígena Raposa Serra do Sol, área de 1,7 milhãode hectares, em Roraima.

A medida,de acordo com o Ministério PúblicoFederal no estado, que pediu a recomendação, pretende reduzir aviolência entre indígenas e não-indígenasno interior da reserva.

Arecomendação pede que os representantes do Executivopromovam a imediata e efetiva "desintrusão da áreaindígena". O procurador-geral pede também que odiretor-geral da Polícia Federal mantenha fiscalizaçãopermanente e ostensiva no local, a fim de garantir a segurançae ordem públicas e os direitos reconhecidos àscomunidades indígenas da região.

AntonioFernando também enviou recomendação ao deputadofederal Márcio Junqueira (DEM-RR) para não entrar ourealizar filmagens em terras indígenas, sem a devidaautorização das comunidades interessadas. O pedido foifeito com base em representação do Conselho Indígenade Roraima (CIR).

Oacatamento das recomendações não éobrigatório, mas, de acordo com a PGR, os destinatáriospoderão responder pelas conseqüências dainobservância do documento, em especial, por danos moraiscoletivos causados às comunidades indígenas no estadode Roraima.