Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Se não houveracréscimo por parte do governo federal dos valores destinadosà saúde no orçamento de 2008 - R$ 48 bilhões- sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a manutenção dos serviços estarácomprometida ao longo do ano. A avaliação foi feitahoje (26) pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS),Francisco Batista Júnior, em entrevista ao programa RevistaBrasil, da Rádio Nacional. “Existem estudos porparte da nossa comissão de financiamento que mostram claramente que com essa disponibilidade financeira o SUS [SistemaÚnico de Saúde] não suporta a execuçãodas ações básicas, mínimas, que nãopodem ser interrompidas. Não suportarão até omês de setembro corrente, o que é muito grave”,afirmou Batista Júnior. O presidente do CNSlembrou que o setor contava no mínimo com mais R$ 4 bilhõesque viriam da Contribuição Provisória SobreMovimentação Financeira (CPMF), que acabou derrubadapelo Congresso Nacional. Segundo Batista Júnior, a quantia não resolveria os problemas do setor, mas “já serviriapara dar um alívio”. Os recursos poderiam ser usados noatendimento das demandas de alta complexidade, em adequaçõesna tabela de procedimentos do SUS e na ajuda à estruturação da rede de atenção básica nos municípios.“Com a proposta de R$48 bilhões, achamos que o sistema está inviabilizado ea área econômica tem que garantir pelos menos os R$ 52bilhões emergencialmente em 2008”, reforçou BatistaJúnior. Ele afirmou que as entidades estarão mobilizadaspara uma manifestação em Brasília, no dia 07 deabril, Dia Internacional da Saúde. Na pauta, uma possívelaudiência com o Presidente da República. “Queremosconvencer o presidente Lula de que o seu governo não podecometer um equívoco brutal com uma área social vitalcomo é a saúde”. Independente dasdemandas para 2008, o CNS defende uma profunda reestruturaçãodo modelo brasileiro de saúde pública. O atual éconsiderado “equivocado” pelo órgão por estarcentrado em tratamento de doenças e na “obediência”a contratos com setor privado conveniado. “Enquanto esperarmosque as pessoas fiquem doentes para tratá-las, em vezde trabalharmos para evitar que fiquem doentes, vamos ter sempredemanda reprimida elevada e financiamento insuficiente”, disseBatista Júnior. “Tem que priorizar efetivamente a prevençãoe a promoção da saúde, a atuaçãomulti-profissional, intersetorial, com outras áreas comosaneamento e educação”, acrescentou. O presidente do CNSainda espera que a regulamentação da Emenda 29 seja feitapelo Congresso Nacional de maneira a garantir para o próximoano um orçamento ao setor de saúde superior a R$ 60bilhões. “Com esse valor temos condições decomeçar todo o processo de recuperação,reestruturação e fortalecimento do sistema, queenfrenta na questão de financiamento seu gargalo mais grave”. O Ministério doPlanejamento informou que serão adotadas medidas naprogramação de execução orçamentáriapara contemplar a saúde com os recursos necessários aofinanciamento do sistema. O Ministério da Saúde nãoquis se pronunciar sobre as declarações de BatistaFilho sem conhecimento dos estudos que sustentam a posiçãodo conselho.Ouça aqui o que disse o presidente do CNS:
