Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados vai solicitar ao Banco Central uma pesquisa para verificar se houve aumento das tarifas bancárias a partir de dezembro do ano passado. No final do ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu novas regras de cobrança das tarifas bancárias e de padronização das nomenclaturas, e deu prazo até abril para que as instituições financeiras se adaptem às mudanças. O deputado Cezar Silvestri (PPS-PR) alertou durante audiência pública para discutir as tarifas bancárias, que há o temor de que as instituições financeiras tenham elevado o valor cobrado dos clientes pelos serviços bancários durante o prazo de adaptação para as novas regras. A partir do dia 1º de abril, as instituições financeiras terão que informar ao Banco Central os valores das tarifas, e os reajustes só poderão ser feitos a cada 180 dias. Além disso, a criação de uma nova tarifa dependerá de análise prévia do Banco Central.A audiência pública foi convocada pela comissão depois que a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) divulgou uma pesquisa que indicava aumento das tarifas bancárias. A assessora técnica da Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor do Procon-SP, Dinah Maria do Amaral Barreto, esclareceu que a pesquisa foi feita com base em dados de fevereiro de 2007 e fevereiro de 2008, e que portanto não havia como avaliar se de dezembro até hoje as instituições financeiras aproveitaram o período de adaptação para aumentar as tarifas. Segundo Dinah, para fazer a avaliação do aumento das tarifas depois de dezembro, a pesquisa teria que ser feita mensalmente e não anualmente. “Não temos como saber quando a tarifa foi alterada”, afirmou Dinah.O assessor técnico da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) Ademir Vian e o chefe adjunto do Departamento de Normas do Banco Central, Sérgio Odilon, afirmaram que não houve aumento significativo nas tarifas bancárias.“Os dados disponíveis no site do Banco Central, que são enviados pelas instituições financeiras, não revelam alterações significativas de dezembro até a data de hoje. Eventualmente uma tarifa aumentou ou baixou”, disse Odilon. Já Ademir Vian reconheceu que houve aumento de tarifas em algumas instituições financeiras, como constatado na pesquisa anual do Procon-SP, mas que não “foi nenhum aumento de tarifa por conta da nova resolução [do CMN]”. Ele citou a elevação da tarifa cobrada por extrato bancário em terminal eletrônico do Banco Safra, que passou de R$ 0,30 para R$ 3, uma alta de 500%. “Não se trata de uma instituição financeira que opera com o grande público. É um banco de atacado, um público correntista de alta renda. Fazer uma correlação de R$ 0,30 para R$ 3, e dizer que este foi o procedimento de todo o sistema financeiro, não é correto”, disse.