Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A ocorrência deirregularidades no funcionamento de fundações defomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico nãoé novidade para o Sindicato Nacional dos Docentes dasInstituições de Ensino Superior (Andes-SN). Para aprofessora Solange Bretas, diretora regional do sindicato, asfundações de apoio, em sua maioria, se tornaram "espaçode corrupção". “A coisa [os casos deirregularidade] já virou uma epidemia”, disse.“Historicamente o Andes tem denunciado o abuso dasfundações de apoio dentro das universidades, na questãoda autonomia, do financiamento”, completou.Ela afirma que asentidades se instalaram dentro das universidades e contam com aconivência dos reitores. “Em vez de os reitoresexigirem do governo o repasse das verbas mensalmente, não, émais fácil passar para a fundação de apoio e elaque se vire; ainda ganham um extra”, afirmou.A comissãoparlamentar de inquérito que investiga o repasse de verbaspúblicas para organizações não-governamentais(CPI das ONGs), aprovou na última quarta-feira (27) os requerimentos de convocaçãotanto do reitor da Universidade de Brasília (UnB), TimothyMulholland, quanto do presidente afastado da Fundaçãode Empreendimentos Científicos e Tecnológicos(Finatec), fundação de apoio privada ligada àUnB.O motivo da convocação é a denúnciado Ministério Público do Distrito Federal e Territórios(MPDFT) de uso irregular dos recursos públicos repassados àfundação.Segundo a professora,as denúncias de má-gestão dos recursos públicosem fundações de apoio são as mesmas desde 2006, quando foi lançado o primeirodossiê do Andes sobre o papel das fundações: “acobrança de mensalidades, de várias taxas, a taxa dematrícula, de administração de recursos públicosque vão para os restaurantes universitários, opagamento a professores que são em dedicaçãoexclusiva e utilizam o seu horário de trabalho e a estruturada universidade para desenvolver projetos via fundaçõesde apoio para a iniciativa privada e recebem por isso”, enumerou.Bretas ainda afirmouque a universidade pública não poderia cobrar, nemmesmo por meio de fundações, taxas para a emissãode diploma e histórico escolar ou para pagamento de cursos depós-graduação.Outra irregularidadeapontada pela diretora sindical é a ocupação decargos na fundação por funcionários dauniversidade apoiada. De acordo com o Decreto 5.205/04, queregulamenta a lei que trata da relação das fundaçõescom as instituições de ensino (Lei 8.958/94), osservidores das universidades podem ocupar cargos na diretoria econselhos das fundações, desde que suasatribuições funcionais não sejam prejudicadas ehaja autorização da universidade.Os fatossurgidos em Brasília, segundo a professora, não sãoisolados. Ela citou o caso de Santa Catarina onde o dinheiro dasfundações – em grande parte público – foiutilizado “para compra de presentes, para freqüentar restaurantes,bares e outras coisas mais”. A entidade está sob intervenção judicial desde fevereiro do ano passado. A interventora da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (Feesc), Fátima Regina, não comenta as irregularidades que levaram o Ministério Público doestado (MP-SC) a pedir a destituição da então diretoria. Ela se limitaa dizer que “a maioria das irregularidades que motivaram a intervençãoestava relacionada à ausência de um modelo de gestão que permitissecontrolar a instituição de forma mais rigorosa”.Outro caso foi registrado emuma fundação de apoio ligada à UniversidadeFederal de Santa Maria (UFSM) que tinha um convênio com oDepartamento de Trânsito (Detran). Segundo a diretora do Andes, há umadenúncia de que, no ano passado, funcionários dafundação e da própria universidade emitiramdocumentos falsos para o Detran em troca de “agrados”.Umsegundo dossiê sobre as fundações de apoio estásendo preparado pelo Andes e deve ser divulgado em abril.
