Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os secretários de Fazenda da Região Nordeste estarão reunidos hoje (28) em Aracaju (SE) para discutir a proposta de reforma tributária apresentada ontem (27) pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Amanhã (29) será a vez de os governadores debaterem o projeto. Em entrevista após a reunião, o secretário da Fazenda do Rio de Janeiro, Joaquim Levy, defendeu a fixação da alíquota de 2% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na saída dos produtos dos estados de origem. A medida, segundo Levy, deverá valer “para todos os produtos, indiscriminadamente”.O secretário da Paraíba, Nilton Soares, destacou a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional, custeado de forma gradual, “como proposto pelo governo”, com base na arrecadação do ICMS. “A medida permitirá a compensação aos estados mais pobres pelas perdas decorrentes do novo texto tributário”, disse. Para o secretário do Piauí, Antônio Neto, a reforma tributária deverá acabar com os efeitos prejudiciais da chamada guerra fiscal entre os estados. Ele afirmou que durante a reunião dos governadores, amanhã, poderá ser apresentada a proposta dos estados da Região Nordeste para a reforma tributária, que deverá “sofrer mudanças no Congresso Nacional”.