Hugo Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois de ter sido debatido por empresários, governadores,sindicalistas e outros representantes da sociedade, o projeto de reformatributária chega nesta quinta-feira (28) ao Congresso Nacional. De manhã, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário de Política Econômica doministério, Bernard Appy, deverão entregar aos parlamentares a proposta de emenda constitucional(PEC) com pelo menos uma mudança no projeto original, confirmadapelo governo. O anúncio de que a reforma do modelo tributário do paísseria levada para avaliação do Legislativo foi feito na semanapassada por Mantega, após reunião com empresários e lideranças da ConfederaçãoNacional da Indústria (CNI). Desde então, diversas reuniões internas eencontros foram realizados para discutir o projeto. Uma das alterações, em decorrência dos encontros, é a retiradade medidas que previam a redução do recolhimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) feito pelas empresasem favor dos empregados. A mudança foi reivindicadapor representantes de centrais sindicais recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (25). De acordo com o líder do governo no Senado, Romero Jucá(PMDB-PR), possíveis sugestões de alteração na contribuição patronal serãolevadas ao Congresso posteriormente, em projeto de lei. Nos últimos dias, governadores, em visita ao Ministério daFazenda, se posicionaram a favor da reforma. O de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), afirmou que a iniciativa é necessária e que a proposta precisa ser aprimorada, mas trazavanços para o sistema tributário do país. Opinião semelhante tem o governador do Amazonas, EduardoBraga, que se mostrou favorável à reforma, mas ponderou que asvantagens fiscais da Zona Franca de Manaus devem ser mantidas. Um dos primeiros a conhecer em linhas gerais a proposta dogoverno, o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, afirmou que a reforma estáaquém do que espera o setor. Na semana passada, entretanto, ele havia considerado positiva a retomada da discussão sobre o pagamento detributos no Brasil e disse que esperava que os parlamentares melhorassem as medidasanunciadas. A reforma tributária prevê unificação de impostos, simplificação do pagamento e da arrecadação de tributos, e desoneração de investimentos, entreoutros pontos.
