Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - As mudanças políticaspodem influir, nem sempre positivamente, nas aplicaçõesdos recursos provenientes da atividade petrolífera dosrecursos do petróleo, como royalties e participaçõesespeciais, em áreas prioritárias. A avaliaçãoé do professor Helder Queiroz, do Grupo de Economia da Energiada Universidade Federal do Rio de Janeiro, autor de estudo sobre otema.

“Eu posso ter um governo em ummunicípio no Rio de Janeiro que esteja fazendo uma belíssimaaplicação de recursos, com programas sociais etc. Masnada garante que entrando outro prefeito, e pode ser do mesmopartido, tenha uma política semelhante”, frisou.

O município de Macaé, naBacia de Campos(RJ), melhorou a aplicação da rendapetrolífera entre 1999 e 2005, revela o estudo.

Em entrevista à AgênciaBrasil, Queiroz afirmou que, como os recursos sãoesgotáveis e os preços estão numa “maréde alta”, este é um momento muito bom para se apropriar deum volume de recursos dos royalties ainda maior.

“Mas se não tiver nenhumaorientação, infelizmente a gente sabe que existe muitadispersão do ponto de vista da qualidade da administraçãopública, principalmente municipal”.

A criação de um fundopara gerir a aplicação dos recursos éconsiderada uma boa idéia que tem se mostrado útil eoperacional em alguns países.

O o professor destacou, no entanto, quea proposta deve ser objeto de um amplo debate e de estudo maisaprofundado, de modo a impedir que os recursos sejam maladministrados. Para ele, o estabelecimento de uma legislaçãopara orientar a aplicação dos royalties teriamelhor resultado no Brasil.

Esse será o tema central dosdebates que se realizam hoje (28) no encontro 3º Rio Alémdo Petróleo.