Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A criação no paísde uma legislação específica para orientar aaplicação dos recursos do petróleo, comoroyalties e participações especiais, em áreasprioritárias será debatida hoje (28) durante o 3ºRio Além do Petróleo.
Promovido pelo Instituto Brasileiro doPetróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e peloInstituto de Estudos do Trabalho e da Sociedade (IETS), o encontroabordará alternativas de aplicação de recursosdos royalties em estratégias de desenvolvimento delongo prazo.
Estudo do professor Helder Queiroz, doGrupo de Economia da Energia da Universidade Federal do Rio deJaneiro, mostra que o atual momento de elevação dopreço do barril do petróleo no mercado internacionalsinaliza para o crescimento da renda petrolífera no Brasil.Para o professor, a recente descoberta do campo de Tupi, na Bacia deSantos, prevê que esses recursos continuarão emtrajetória ascendente.
Em entrevista à AgênciaBrasil, ele explicou que a arrecadação daparticipação governamental, que envolve royalties,participações especiais, bônus de assinatura epagamento pela ocupação ou retenção deárea, é feito em reais. “Então, o aumento dopreço do petróleo acaba tendo um impacto positivo parase melhorar o volume de royalties arrecadados”.
No ano passado, o preço dopetróleo estava no patamar médio de US$ 75,00 o barril.O aumento para US$ 100,00 ocorreu a partir de novembro e deverárepercutir sobre a arrecadação dos royalties em2008. “Tem que botar na cabeça que o Brasil agora éum país petroleiro mesmo. Isso significa um aumento dapossibilidade de apropriar aquilo que a gente chama de uma rendapetrolífera mais alta”.
A dúvida toda, alertou oprofessor, é se esses recursos advindos dos royaltiesdo petróleo são bem administrados ou não pelasdiversas esferas governamentais. Helder Queiroz frisou que no caso doBrasil não existe um norte para aplicação dessesrecursos que deveriam ser canalizados para áreas prioritáriascomo saneamento básico, saúde, educação einfra-estrutura.
“São áreas prioritáriasque ajudam você a melhorar o desenvolvimento municipal eestadual, melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano(IDH). Evocê acaba tendo por aí uma boa maneira de atéfazer com que as gerações futuras possam vir a sebeneficiar dessa apropriação de recursos que estásendo feita hoje”.
Queiroz enfatizou que no Brasil nãohá um critério ou um fundo específico, comofazem alguns países, como Noruega e Canadá, para geriresses recursos. “Quando o preço sobe muito, vocêretira uma parcela ainda maior desses royalties e destina paraesse fundo. Então, aqui, a gente fica um pouco à mercêde que os governos em todos os níveis façam a melhoraplicação que eles julguem”.
Os governos estaduais e municipaispodem eleger suas políticas públicas, aquiesceuQueiroz. Ele advertiu, contudo, que como o recurso dos royaltiesé esgotável, tendo em vista que o petróleo éum bem finito, “você deveria ter um pouco mais de critérioou orientação para ter uma aplicação quepossa promover um desenvolvimento econômico e social maior”.
Queiroz observou que inclusive paísesem estágio de desenvolvimento semelhante ou menor que o nosso,caso da Indonésia e do Qatar, por exemplo, têm alcançadosucesso na aplicação dos recursos dos royalties,priorizando investimentos em educação, infra-estrutura,saúde, saneamento e tecnologia, de modo a superar adependência do petróleo. “Isso acaba repercutindo nosseus respectivos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).
