Carolina Pimentel e Daniel Mello
Da Agência Brasil
Brasília - Hoje (28), pela primeira vez, os presidentes dos 27 conselhos estaduais de segurança alimentar se reúnem em Brasília.De acordo com o presidente do ConselhoNacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), RenatoMaluf, a idéia do encontro é rever alegislação que cria os conselhos estaduais, trabalhar para acapacitação dos conselheiros e construir uma agenda comum entre oconselho nacional e os estaduais.Segundo ele, embora o Consea recomende que osconselhos estaduais sejam presididos por um representante da sociedadecivil, os órgãos de Alagoas e doDistrito Federal são presididos pelos governadores.“Não faz sentido um governador presidir umConsea”, disse Maluf, acrescentando ser "incompatível" um governante comandar o conselho de segurança alimentarde seu estado, já que a idéia do órgão é que a sociedade proponhaações e políticas ao governo local.A secretária adjunta de Assistência Social de Alagoas, JulianaVergetpi, disse que a lei que instituiu o Consea no estado foi elaborada na gestão anterior à do governador Teotônio Vilela Filho e previa queo presidente do órgão fosse o governador do estado e o vice-presidente, ovice-governador.Segundo ela, o conselho já aprovou um projeto que prevê que opresidente do órgão seja um membro da sociedade civil e o vice-presidente, umrepresentante do poder público. Ela informou que o projeto espera o parecer daProcuradoria Geral do Estado para poder entrar em vigor. Juliana Vergetpi disse ainda que o governador só assumiu a presidência do Consea para reativar o conselho, queestava inativo desde meados de 2005."Entendendo a importância da política desegurança alimentar para Alagoas, até pelo próprio momento que o estado aindavive, com um dos piores IDHs [Índice de Desenvolvimento Humano] do país, o governador Teotônio Vilela se reuniucom o secretariado e tentou rearticular os conselhos, entre eles o Conselho deSegurança Alimentar e Nutricional”, disse a secretária.A reportagem da Agência Brasil procurou ogovernador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, mas não obteve resposta.Além de sugerir que a presidência fique com a sociedade civil, o Consea sugere também que um terço dosintegrantes seja do poder público e dois terços, da sociedade civil. De acordocom a assessoria de imprensa do Consea, os estados não são obrigadosa seguir as sugestões.