Anac dá início à liberdade tarifária para vôos internacionais

26/02/2008 - 19h00

Paloma Santos
Da Agência Brasil
Brasília - A diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deuinício hoje (26) ao processo liberdade tarifária para asempresas aéreas. A partir de 1º de setembro, as companhias poderãocobrar qualquer preço pelas passagens nos vôos para os 12 países da América do Sul.Segundo o diretor da AnacRonaldo Seroa da Motta, o ponto de partida é o continentesul-americano, mas a idéia é que a liberdade tarifáriaalcance todas as viagens que tenham saídas do Brasil.“A liberdadetarifária vai acontecer para todos os lugares que o Brasilviajar em um curtíssimo prazo de tempo”.A primeira etapa éa liberação gradual das tarifas para a Américado Sul. Atualmente, o limite máximo de descontos nessasviagens é de 30%. Mas partir do próximo sábado(1º) as companhias poderão baixar seus preços ematé 50%. A medida não é obrigatória, ouseja, cada companhia pode ou não diminuir o valor daspassagens. A resolução vale para empresas nacionais e internacionais cuos vôos partem do Brasil.Para Motta, amedida vai estimular a concorrência, a qualidade dos serviços aéreos e a redução do preço para o consumidor."Queremos dar àsempresas vantagens, mas não subsídios. Queremos queelas mostrem o que têm de bom para oferecer, que é aqualidade. Nós acreditamos que a liberdade tarifária éum incentivo à eficiência”, afirmou o diretor da Anac.Ele acrescentou que o impacto em relaçãoao volume geral de tráfego aéreo não deve ultrapassar 1%, oque, de acordo com Motta, não causará problemas decongestionamento nos aeroportos.Ele tambémanunciou a criação de um grupo de trabalho paraestender a liberação tarifária a todos os vôosinternacionais que saem do Brasil. O grupe tem prazo inicial de 90dias para apresentar uma proposta à diretoria. O próximopasso, segundo Motta, é atingir os vôos para a Europa. A medida está em fase de análise,mas a expectativa da Anac é que até o fim do ano sejaapresentada uma resolução.“A Europa é osegundo mercado mais importante e significa 50% do nossomercado nacional. Será uma análise muito mais ampla etalvez tenhamos que adotar um processo de gradualismo diferente”.Na avaliação dele, amedida vai corrigir a distorção que existe entre osvalores cobrados no Brasil e os outros países sul-americanosque já têm as tarifas liberadas. De acordo com a Anac,em promoções agressivas, essas diferenças jáchegaram a 800%.