Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Confederaçãodos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef)considera a previsão, no relatório do orçamentode 2008, de R$ 350 milhões para aumento da remuneraçãodos servidores integrantes do Plano de Geral de Cargos do PoderExecutivo (PGPE) aquém das negociações jáfirmadas entre o governo e a entidade. E, a se confirmarem osnúmeros, não descarta a possibilidade de paralisaçõesda categoria.
“A greve está no horizonte dosservidores. Não iremos fazer, se o governo cumprir os compromissos, mas, caso recue, é instrumento legítimoque temos para utilizar”, afirmou hoje (20) o secretário-geralda Condsef, Josemilton Costa, em entrevista à AgênciaBrasil.
Costa informou que, se for configuradoem março um retrocesso nas negociações, umcalendário de mobilização unificado serácolocado em prática por um conjunto de entidadesrepresentativas do servidores.
Segundo o dirigente da Condsef, paraatender a totalidade das reivindicações dos servidores,o governo teria que disponibilizar R$ 10 bilhões em reajustespara a categoria até 2010: “Causa estranheza ser apenas essevalor [R$ 350 milhões no relatório do orçamentode 2008]. Para um setor pequeno, que é o da cultura, comtrês mil e poucos trabalhadores, os acertos pendentesultrapassam isso. Não sei de onde o governo vai tirar dinheiropara cumprir tudo.”
Outro ponto do relatóriocriticado pela Condsef é o corte de recursos destinados àconcessão de benefícios retroativos ao exercíciode 2007: “Ao cortar um direito com que o trabalhador jácontava, o governo não vai conseguir equacionar comtranquilidade essa conta com os servidores. Está falando umacoisa e fazendo outra, e assim termina perdendo a credibilidade emnossas discussões”, argumentou Costa. A Condsef sustenta que, no dia 30 de janeiro, oministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou “categoricamente”que havia uma determinação do presidente Lula de quetodos os acordos e compromissos com a categoria seriam garantidos. Enão admite pagar a conta pela derrubada da ContribuiçãoProvisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)."O empresariado e os banqueiros nunca tiveramque cortar na sua carne. Não é possível que maisuma vez vamos ser bodes expiatórios", disse Costa, aoalegar que a categoria é prejudicada há 12 anos porsalários congelados ou reajustes mínimos.
A assessoria de imprensa do Ministériodo Planejamento informou que a pasta só irá sepronunciar sobre os reajustes salariais de 2008 após aaprovação do orçamento no Congresso Nacional. Aassessoria confirmou que os acordos firmados serão cumpridos,sem alterações em valores ou percentuais, masressaltou que, com a recente perda de arrecadação, podehaver uma repactuação de prazos a ser novamente acordadacom as entidades.A reunião em que ComissãoMista de Orçamento do Congresso apreciaria o relatóriodo deputado José Pimentel (PT-CE), prevista para hoje(20), foi cancelada em virtude da morte do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT).
