Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O projeto que busca o registro do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) para o arroz produzido no litoral norte do Rio Grande do Sul tem participação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no estado (Sebrae-RS). O objetivo é que o arroz produzido na região receba a certificação de denominação de origem (DO). Se for concedida pelo Inpi, será a primeira certificação de DO obtida por um produto nacional, cujo diferencial resulta da ação direta do meio geográfico sobre esse produto. O Inpi é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.Segundo o engenheiro agrônomo Carlos Nabinger, o arroz produzido no litoral norte do Rio Grande do Sul é um produto diferenciado dos demais, e isso é comprovado, já há alguns anos, pelo próprio mercado, pelos compradores. Quando foram analisados os processos bioquímicos de formação do grão, “verificou-se que a região era realmente diferenciada, sobretudo em termos de regime térmico, que determinava a maior qualidade do grão”, disse Nabinger. Comprovada a relação direta entre os fatores geográficos e a qualidade do arroz, os produtores decidiram dar entrada ao registro no Inpi. Para isso, foi criada a Associação de Produtores de Arroz do Litoral Norte do Rio Grande do Sul (Aproarroz). O arroz é cultivado há cerca de 150 anos na região, onde foi introduzido por imigrantes alemães. Nabinger ressaltou, porém, que, com a certificação, o preço deve subir. Embora a associação concentre suas ações no mercado doméstico, ele acredita que a certificação poderá abrir perspectivas de mercado externo: "Estaremos mais equipados para mostrar essa diferenciação do produto no mercado internacional”.O que diferencia a região são as grandes massas de água, devido à proximidade com a Laguna dos Patos, considerada a maior do mundo, e o Oceano Atlântico. “São as grandes massas de água que conferem alta estabilidade térmica em relação a regiões mais continentais, que têm variações de temperatura mais altas, sobretudo durante o período inicial de formação do grão". No litoral norte, acrescentou Nabinger, "tudo cai dentro da faixa de temperatura ideal para estabelecer essa relação e formar um grão de maior qualidade”. Os fatores geográficos respondem pela produção de um arroz mais solto, translúcido e de maior rendimento.O Sebrae-RJ participou também do processo de obtenção no Inpi das indicações de procedência (IPs) para dois outros produtos gaúchos: o vinho do Vale dos Vinhedos e a carne do Pampa. O café do cerrado mineiro e a cachaça de Paraty, do Rio de Janeiro, também receberam o selo. As indicações de procedência diferem das denominações de origem porque os produtos não sofrem influência direta do meio geográfico onde são fabricados - elas apenas delimitam uma área conhecida pela fabricação de determinados produtos.Na opinião da coordenadora de Agronegócios do Sebrae-RS, Alessandra Loureiro de Souza, a certificação do Inpi trará desenvolvimento para a região do litoral norte do estado. “A denominação de origem do arroz do litoral norte é uma outorga oficial de que essa região é diferenciada. E confere a esse produto características distintas, pelo fato de a região situar-se entre o mar e a lagoa." Alessandra disse que o reconhecimento agrega valor: "Há uma diferenciação de produtos. E, junto com esse processo, vai permitir ao consumidor conhecer a origem do produto.”
O objetivo do Sebrae é desenvolver diferenciais de marca e desenho industrial para ganhar o mercado exterior. Alessandra informou que o Sebrae está trabalhando no engajamento de outros setores da economia local, como o turismo, “porque esse processo pressupõe desenvolvimento regional”.
De acordo com ela, é preciso também que o empresariado participe da promoção comercial, porque “de nada adianta ter a outorga, se o consumidor e o público final não souberem do que se trata”. A expectativa é que a certificação seja concedida no prazo de seis meses.
