Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Relatóriodivulgado hoje (28) pela Organização Internacional doTrabalho (OIT) em Lima, no Peru, destaca que 48% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil é composta porafrodescendentes. Trata-se do maior percentual entre os paísesda América Latina e do Caribe. Entretanto, o documento ressalta queessas pessoas ocupam predominantemente trabalhos pouco qualificados, assimcomo os indígenas.
O Brasil também abriga o maior número de afrodescendentes no mundo fora da África - são aproximadamente 92,7 milhões de pessoas negras, pardas e mestiças, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre a População Economicamente Ativa afrodescendente, a ocupação feminina se mantém em níveis inferiores aos registrados para os homens. “No Brasil, a taxa de participação feminina afrodescendente representou 70,8% da respectiva taxa de participação masculina”, aponta o Panorama Laboral da América Latina e do Caribe.
AOIT sustenta que, na maioria dos países estudados, ostrabalhadores indígenas e afrodescendentes estão menosprotegidos em saúde e benefícios que o restante dapopulação. O documento traz uma explicaçãorelacionada às políticas de proteçãosocial. “Se estas políticas dão cobertura a quasetoda a população, as diferenças por grupo étnicosão pequenas;mas se a cobertura é baixa, estas diferenças seampliam, ficando mais desprotegida a população indígena e afrodescendente”.
O Brasil, segundo a OIT, tem percentuais de proteçãoque alcançam em torno de 49% dos ocupados. Serviços e comércio são asatividades onde há o maior registro de ocupação por afrodescendentes.
Segundo a OIT, 47,9% da PEA afrodescendente e 44,6% da PEA indígena do Brasil possuem, no máximo, seis anos de escolaridade. A organização ainda revela que, em 2006, no Brasil, as mulheres afrodescendentes com13 ou mais anos de escolaridade tinham rendimentos equivalentes a 51% doque recebiam os que não pertenciam a esse grupo étnico ou ao indígena.
A OIT lembra que a luta desses grupos por seus direitos resultouna criação, nesta década, de órgãos e políticas públicas específicaspara o atendimento de suas demandas. No Brasil, o documento cita a SecretariaEspecial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da Presidência daRepública, instituída em 2003.
