Reforma tributária não avança porque ameaça interesses, diz representante do Inesc

28/01/2008 - 23h09

Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Estado brasileiro éconcentrador de riqueza, o que historicamente tem contribuídopara que a discussão sobre a reforma tributária nãoavance. Essa é a opinião do filósofo, integrante do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), José Antônio Moroni.Em entrevista hoje (29) ao programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional, ele disse que a polêmica em torno da ContribuiçãoProvisória sobre Movimentações Financeiras(CPMF), travada no final de 2007 no Congresso, e os impasses que sedelineiam com a notícia do encaminhamento da proposta de reforma tributária depois do recesso legislativo fazem partede uma lógica que privilegia os interesses econômicos.“Quem mais reclama datributação, de que paga imposto, é quem menosdevia estar reclamando. Porque no Brasil temos um efeito perverso emquestão de imposto. Pela teoria política, o imposto éo poder que a sociedade dá ao Estado de arrecadar de quem temmais para devolver em forma de serviço para quem tem menos. NoBrasil é o inverso”, observou. Moroni considera que osdetentores do poder econômico acabam concentrando tambémo poder político e isso acaba por impedir uma mudançana tributação. “Quem quer promover a reforma tributária é quem quer mexer nessa lógica (...)Aí, entra a questão do poder político. Quem temvoz na grande mídia, na imprensa, é justamente quem tempoder econômico. E para entender isso, tem que entender osmecanismos que o Estado brasileiro vem adotando ao longo dos anos,desde o início da sua formação. O estado servecomo instrumento de concentração de riqueza e nãode distribuição de riquezas”, disse.Moroni acredita queesse é o gargalo para o avanço da discussão denegociações políticas no Congresso, como foi ocaso da CPMF. “Independente de quem écontra ou a favor, a crítica que se fazia é porque orecurso ia para políticas sociais. Na imprensa, criticavam queos recursos iam para a saúde e o Bolsa Família. Masessas mesmas pessoas não aceitam que se diminua o superávitprimário, que é a economia que o governo faz parapagamento de juro e amortização da dívida. Umvalor que é para quem tem dinheiro aplicado nos bancos, quemtem poder econômico”, comentou. "Usar dinheiro público para pagar juros de quem já tem dinheiro pode, ninguém critica. Mas ter um imposto que atingia quem mais tinha recurso, para distribuir para a saúde, num sistema universal como o SUS [o Sistema Único de Saúde], aí criticavam. Esse é o gargalo da reforma tributária. Não é o ajuste entre estados, municípios e União. Esse desenho é fácil de consertar. Mas é difícil quando se tem a questão da elite econômica e do sistema financeiro", concluiu.