Deputados federais irão ao Pará investigar situação das prisões do estado

23/11/2007 - 20h26

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma comissão de deputados federais chegará na quarta-feira (28) a Abaetetuba (PA), onde uma adolescente dividiu por três semanas uma cela com cerca de 20 homens. Segundo a deputada Luíza Erundina (PSB-SP), presidente da comissão, o objetivo da visita é fazer um diagnóstico da situação das cadeias públicas e prisões do Pará.“Vamos nos reunir com representantes da sociedade civil para obter o máximo de informações. No dia seguinte [quinta-feira (29)], vamos conversar com as autoridades estaduais”, relatou a deputada.Com base nos dados apurados durante a visita, a comissão pretende encaminhar relatórios aos órgãos competentes. “Dependendo das conclusões a que a comissão chegar, vamos fazer propostas e pedir providências para combater aquilo que se vier a comprovar como omissão do Estado brasileiro”, completou Erundina.Outra comissão formada por representantes da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – ligada à Presidência da República – já está no Pará. De acordo com Elisabete Pereira, diretora da secretaria, depois de uma reunião com a delegação do governo federal e a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, várias metas foram estabelecidas a curto prazo para atendimento às mulheres. “Vamos entrar com projetos de construção de equipamentos de atendimento, não só da mulher, mas também da criança e do adolescente, para que o sistema prisional ou o sistema que recebe as pessoas em conflito com a lei ofereçam um tratamento digno”, explicou Elisabete. Além dessa medida, a diretora da Secretaria de Políticas para as Mulheres também anunciou a parceria com o governo paraense para a criação de uma rede de atendimento às mulheres vítimas de violência.Elisabete Pereira confirmou que não há mais dúvidas quanto à idade da adolescente, que tem 15 anos. “O próprio Ministério Público deu esse informe e ela fez alguns exames”, destaca. “Os pais da menina prestaram depoimento, entregaram cópia da certidão de nascimento e de batismo e ficou comprovado que ela nasceu em 1991”, afirmou. Segundo Elisabete, a certidão de batismo apresentada anteriormente, segundo a qual a menina teria 20 anos, era falsa.