Gislene Nogueira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma períciasobre a operação que deixou 19 mortos em junho, noComplexo do Alemão, no Rio de Janeiro, concluiu que ospoliciais usaram força excessiva e cometeram execuçõessumárias.A Secretaria Especial dos Direitos Humanosinforma que enviou o relatório hoje (1º) a diversosórgãos fluminenses: Secretaria de SegurançaPública, Ordem dos Advogados do Brasil-RJ, Comissão deDireitos Humanos da Assembléia Legislativa e MinistérioPúblico Estadual.O secretário estadual deSegurança, José Mariano Beltrame, divulgou nota em queafirma que "nenhum dos autores do relatório alternativoesteve no Rio de Janeiro para realizar qualquer diligência".O coordenador da Comissão Permanente de Combate àTortura e à Violência Institucional da SecretariaEspecial dos Direitos Humanos, Pedro Montenegro, contestou estaafirmação em entrevista à AgênciaBrasil: "É uma desinformação tremenda eassustadora do secretário. Fui recebido com três peritospelo chefe da Polícia Civil em 19 de julho e no dia seguinte,a equipe foi ao Instituto Médico Legal e ao Instituto deCriminalística". No relatório, os peritosJorge Paulete Vanrell, Jadir Ataíde dos Santos e DéboraMaria Vargas Lima concluem que há "argumentos paraembasar a afirmação de existência de execuçãosumária e arbitrária". E listam as justificativas:"grande número de orifícios de entrada na regiãoposterior do corpo, numerosos ferimentos em regiões letais,elevada média de disparos por vítima, proximidade dedisparos, seqüência de disparos em rajada e armasdiferentes utilizadas numa mesma vítima, ausência deindicativos de condutas destinadas à captura destas vítimase ausência de indicadores de condutas defensivas por parte dasvítimas". A Secretaria de Segurançaconsidera que as informações apuradas até agoranão permitem que se conclua ter havido execução.Em nota, diz ainda que "becos e ruelas das favelas, ocomportamento e o armamento proibido dos traficantes restringem oalcance dos manuais de perícia, sendo sumamente necessáriaa contextualização dos fatos". Trêsinquéritos policiais correm sob a fiscalizaçãodo Ministério Público do Rio de Janeiro e mais de 50pessoas já foram ouvidas. O relatório foiencomendado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a pedidoda Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Comissão deDireitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.A Organização das Nações Unidasconsidera um ato como execução sumária quando háuso excessivo da força pelos funcionários encarregadosde cumprir a lei.