Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (1º) que o governo pode fazer alguma flexibilização na redução tributária para a aprovação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Senado. Mas afirmou que a oposição não o convenceu com seus argumentos contra a prorrogação.“Acredito que podemos caminhar para uma solução de conciliação, com alguma flexibilização na redução tributária, não necessariamente na CPMF, mas num conjunto de tributos”, declarou após participar de audiência pública para discutir a prorrogação da CPMF, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.O ministro considerou a audiência com os senadores positiva, emboratenha admitido que não sabe se convenceu nenhum senador a mudar deopinião. “Foi uma discussão intensa, onde procuramos expor os nossosargumentos a favor da prorrogação da CPMF e as suas consequências paraas contas públicas e para os programas sociais. Houve debate de altonível com posições contrárias. Eu não sei se consegui convencer aoposição. Certamente a oposição não conseguiu me convencer dos seusargumentos”.Mantega disse que a mensagem do governo é no sentido de caminhar para um acordo para a prorrogação. “Estamos negociando com o PSDB. Temos vários itens de uma agenda que passa por desoneração, que é uma agenda comum nos partidos. A diferença é que uns querem uma desoneração brusca com a eliminação da CPMF e outros acreditam que podemos fazer uma redução gradual. Acho temerária a proposta de eliminação da CPMF”.Segundo o ministro, alguns analistas têm vendido a idéia de que está sobrando dinheiro no governo, que teria cerca de R$ 50 bilhões ou R$ 60 bilhões de recursos adicionais e por isso poderia dispensar a CPMF. “Eu mostrei para os senadores que isso é uma argumentação falaciosa. De fato, existe uma arrecadação maior a cada ano, só que a maior parte dela está destinada, é compulsória e cobre gastos já feitos. Então, não temos essa flexibilidade de eliminar os R$ 35 bilhões ou R$ 40 bilhões da CPMF de um vez. [Isso] é temerário, porque afeta o equilíbrio fiscal, nos coloca numa situação delicada perante o mercado. Além disso, vai ameaçar programas sociais e de infra-estrutura”.O ministo Mantega disse que o governo estuda proposta de subir a faixa de isenção do pagamento da CPMF, que hoje é de R$ 1.200, para R$ 1.640, que é a faixa de isenção para o Imposto de Renda. “Esta é uma medida factível. Nós estamos estudando a extensão dessa medida para faixas salariais superiores. Haveria compensação na contribuição previdenciária, com alíquotas menores".Segundo ele, isso está sendo feito para quem ganha até R$ 1.200. "Estamos fazendo cálculos para saber qual é o custo de uma medida dessa natureza. Estamos fazendo simulações. Acredito que até segunda-feira teremos uma proposta definitiva a ser apresentada aos aliados e ao PSDB”.