Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A ocupaçãoda sede do Instituto Nacional de Colonização e ReformaAgrária (Incra), em Brasiléia, no Acre, por pequenosagricultores brasileiros que vivem e trabalham na Bolívia, éo mais recente capítulo de um problema que se arrasta háanos. Embora a Constituição boliviana proíbaestrangeiros de adquirirem terras na faixa de 50 quilômetros dafronteira, muitos brasileiros optaram por se mudar para o paísvizinho em busca de oportunidades de trabalho.O número debrasileiros residindo na Bolívia é incerto. OMinistério das Relações Exteriores estima quesejam cerca de 3 mil pessoas espalhadas ao longo da fronteiraboliviana, mas admite que o número pode variar muito ao longodas estações do ano. Durante a época da colheitada castanha, por exemplo, é grande a quantidade de brasileirosque atravessam a fronteira em busca de trabalho.Até o anopassado, o governo boliviano parecia disposto a retirar osbrasileiros da área fronteiriça, chegando a fixar umprazo para isso. Conversações entre representantes dosdois países, no entanto, levaram o presidente boliviano Evo Morales a voltar atrás.Além disso, o próprio Morales se comprometeu a nãodesalojar os estrangeiros mais pobres.Um levantamento socioeconômico feito pelo governo da Bolívia concluiu que os integrantes de 300 famílias de brasileirosque vivem em dois municípios bolivianos próximos afronteira (Bella Flor e Rapirrá) são consideradosvulneráveis devido às condiçõeseconômicas em que vivem. O Itamaraty acredita que osbrasileiros que quiserem permanecer na Bolívia serãorealojados dentro do próprio território boliviano.Quando Morales, visitouo Brasil, em fevereiro deste ano, o presidente Luiz InácioLula da Silva declarou à imprensa que após conversaremsobre a situação dos brasileiros na Bolívia,ambos assumiram o compromisso de trabalhar conjuntamente pararegularizar a situação de famílias brasileiras de pequenosprodutores na Bolívia, ao mesmo tempo em que o Brasil seguiriaregularizando a situação dos imigrantes bolivianos,garantindo-lhes condições de trabalho decente.O governo brasileiro tambémcolocou à disposição do governo boliviano cercade R$ 20 milhões de reais para investimentos em programasfundiários na Bolívia, especialmente na área dedesenvolvimento agrário e de agricultura familiar. O principalpropósito do fundo é prestar assistência naimplantação da política fundiária dereforma agrária do governo boliviano, viabilizando assim aregularização migratória e fundiária e asustentabilidade de famílias brasileiras que se dedicam aatividades extrativistas e àpequena agricultura em território boliviano.A iniciativa envolve aprestação de assistência técnica e deapoio financeiro para a implementação de cooperativasextrativistas, avícolas ou hortifrutigranjeiras em terras depropriedade do governo boliviano, as quais atenderiam famíliasbolivianas e brasileiras fixadas na região, como forma deevitar o desalojamento de centenas de famílias brasileirasnaquela localidade. O governo justificou arelevância e urgência da proposta apontando o "grandepotencial de tensões que se criariam na fronteira com odesalojamento intempestivo de centenas de famílias brasileirase a falta de alternativas viáveis para a sua reocupaçãosocioeconômica no Brasil".A mensagem do governoacrescentava ainda que "o retorno forçado dessas famíliasimplicaria pressão adicional sobre os programas deassentamento agrário e sobre os serviços sociais nosEstados do Acre, de Rondônia e do Amazonas". Em março, aodefender a Medida Provisória no Senado, o ministro dasRelações Exteriores, Celso Amorim, alegou que o governobrasileiro tentava transformar desalojamento em reassentamentos.