Aline Beckestein
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Praticamente todos os casos de reclamações recebidas pelo posto do juizado especial do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, terminaram em acordos. O balanço fechado até a noite de ontem (11) indicava 39 atendimentos desde a instalação do juizado na última segunda-feira (8).Segundo os conciliadores do aeroporto (advogados que fazem a intermediação entre passageiros e companhias aéreas), os casos terminaram em acordo. Somente em dois casos não foi possível chegar ao consenso. Em um deles, dois passageiros que desistiram da queixa. No outro, os representantes de uma companhia compareceram à conciliação.No aeroporto Tom Jobim, 70% das queixas são referente a atrasos de vôos, seguidas de remarcações de viagens não-comunicadas aos passageiros. Apesar de não existir nenhuma obrigação legal de as companhias aéreas comparecerem às conciliações, já que os encontros não podem ser classificados como audiências judiciais, as empresas TAM, Gol, Varig e BRA já contam com representantes permanentes nos aeroportos.A maioria dos passageiros, segundo os conciliadores, não está em busca de indenizações, mas procura solução rápida para questões como atrasos ou adiamentos de vôos. Como a maior parte dos atrasos tem sido de até quatro horas, as principais reparações ocorreram por meio de pagamento de despesas com táxis e alimentação.Em algumas sessões de conciliação no Aeroporto Tom Jobim, os passageiros desistiram do embarque e as companhias aéreas devolveram o valor da passagem. A multa, no entanto, foi menor que a estipulada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).O tribunal vai funcionar provisoriamente até o final de janeiro. O horário de funcionamento é das 9h às 21h, nos dias úteis, e das 14h às 20h aos sábados, domingos e feriados. A duração média das sessões de conciliação é de 40 minutos.