Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - No início desta semana, o governo federal realizou o leilão de sete lotes de rodovias federais que foramconcedidos à iniciativa privada. As concessões geram divergências entre economistas quando se analisa o conceito desse processo: concessão ou privatização?Na análise do economista Rogério Sobreira, da EmpresaBrasileira de Administração Pública de Empresas da Fundação Getúlio Vargas(Ebape/FGV), o leilão dos sete lotes de rodovias federais nesta terça-feira (9) não constitui uma operação deprivatização, uma vez que privatizar significa vender um ativo ou ocontrole de uma empresa, o que não ocorre na licitação de concessões."Não é uma privatização. Foi dado o direito deexploração do bem. É diferente de uma privatização comum, como  a venda deum banco estadual, a venda de uma estatal. Aqui se trata de um aluguel, naverdade”. Sob o ponto de vista contábil, a estrada continua no balanço do setorpúblico. “Aquele ativo não sai do balanço do setor público”, afiançou RogérioSobreira.O professor Antonio Licha, do Instituto de Economiada Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi mais categórico. Quandoquestionado sobre o leilão das rodovias, ele declarou: “Foi uma privatização. Ogoverno entregou concessões para empresas privadas explorarem, no caso asrodovias. Claramente, foi uma privatização”.Para ele, o fato de oprazo das concessões poder ser renovado ou não no futuro não fazdiferença: “Então, a concessãorepresenta o que  normalmente a gente chama de privatização que ocorreu aolongo dos anos 90 em outros setores de infra-estrutura”.Já na opinião do vice-diretor do Instituto de Economia daUniversidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Manuel Sanchez de La Cal,só se poderá saber com exatidão se o leilão representou uma operação deprivatização ou de concessão quando os contratos foremtornados públicos. “Essa parte é mais jurídica do que econômica. Tem que ver ocontrato. Nós não podemos falar sobre isso enquanto não saírem os contratos.Ninguém viu os contratos até agora, a não ser as pessoas que estão envolvidas”, diz.Mas, para ele, a forma como o leilão aconteceu pode terreflexo em outrso processos similares: “os espanhóis jogaram o preço no chão.E  isso deve fazer com que os outros concorrentes baixem também o preço”.O professor afirma ainda que o preço do pedágio pode cair nas demais estradas dopaís.O Brasil possui um Programa Nacional de Desestatização (PND), criado no governo Collor, e que está em vigor, masnão tem mais no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a figura de coordenador. Segundo dados do BNDES, desde a criação do programa em 1991 até 2002, foram privatizadas 68 empresas e participações acionárias estatais federais, a maioria nas áreas de siderurgia, química e petroquímica, fertilizantes e energia elétrica. Além dessas, nesse período, foram repassados à iniciativa privada, por concessão, sete trechos de rodovias federais.