Justiça precisa avançar na punição dos agressores de crianças, alerta conselho

12/10/2007 - 15h36

Cleide Lopes
Repórter de A Voz do Brasil
Brasília - Punir os agressores de crianças e adolescentes ainda é um desafio a ser enfrentado pela Justiça brasileira. Na avaliação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e doAdolescente (Conanda), a impunidade continua muito freqüente nos processos que buscam responsáveis por crimes como abuso e exploração sexual ou até mesmo violência doméstica.Para o secretário-executivo do Conanda, Benedito dos Santos, o investimento em varas especializadas nessescrimes poderia aumentar a punição dos culpados. “Uma forma de a gente enfrentar e quebrar esseciclo de impunidade é a distribuição especializada de processos no Judiciário ou a criação de delegacias especializadas no combate acrimes contra crianças e adolescentes”, sugere Santos.Levantamento daAssociação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente(Anced) mostra que,dos 24 crimes mais violentos pesquisados entre os anos de 1999 e 2000,em todo o país, 85% não apresentam qualquer solução.Otempo de duração do processo é de mais de dez anos (38,1%). Apenas 9,5%dos processos duraram até cinco anos.A secretária-geral do Centrode Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria),Neide Castanha, acredita que para reverter essa realidade é preciso que a Justiçatenha mais preparo e seja estabelecida uma rede de proteção social."Comovamos combater essa impunidade? Aperfeiçoando o sistema de justiçacriminal em crimes contra criança e adolescente e criando uma  forterede de proteção social, que vamos ter prevenção desde os pequenosacidentes domésticos, que transformam em violência", aponta Neide Castanha. "Por exemplo o númerode queimaduras de crianças que entram nos hospitais em razão denegligencia é enorme, só que a gente não percebe que isso é crime.”O secretário municipal deDireitos da Criança e do Adolescente do Amazonas, Jorge Guimarães, diz que90% dos crimes  contra criança no estado foram praticados por familiares. Segundo ele, o trabalhoinfantil, em muitos casos incentivados pelas famílias, é a porta de entrada dos crimes contra crianças no país."A criança é colocada nas ruas na mais tenra idade fazendo qualquer tipo de trabalho ou mendigando.Então, ela fica propensa a  uma situação de exploração sexual. Otrabalho infantil cria e inicia esse ciclo devitimização da criança e do adolescente", enfatiza o secretário.Ontem (11), o governo federal lançou o Programa Social Criança e Adolescente. Ele prevê quatros projetos voltados para reduzir a violência contra crianças em adolescentes. Serão investidos R$ 2,9 bilhões até 2010. As ações incluem investimentos para retirar crianças em abrigos e reinserí-las nas famílias.As unidades de internação para jovens em conflito com a lei terão recursos adicionais para facilicar a aplicação das medidas socioeducativas e reduzir o índices de adolescentes que voltam a cometer delitos. Será ampliada ainda a rede de assistência social de de saúde para crianças que adolescentes que sofreram violações.