Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois de aprovada na Câmara nesta madrugada, a Proposta de Emenda à Constituição que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) vai para o Senado, onde deve encontrar forte resistência da oposição para ser aprovada.O secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Viana, disse que a previsão é de que o texto aprovado na Câmara chegue ainda hoje ao Senado para iniciar a tramitação.Primeiro, a proposta deve ser debatida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde já tem relator: a senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Ela já se posicionou contrária à matéria. Depois de votar o parecer nessa comissão, o projeto segue para análise em dois turnos no plenário.Assim como na Câmara, deve ter aprovação de, no mínimo, três quintos dos parlamentares nos dois turnos de discussão e votação. Caso não atinja esses votos em algum dos turnos, a matéria é imediatamente arquivada.Para ser aprovada, uma PEC precisa ter um texto único aprovado nas duas casas. Por isso, se o Senado alterar alguma parte do texto, a parte alterada volta para a Câmara que, se for novamente alterada, vai, de novo para o Senado, no chamado efeito pingue-pongue. A parte não alterada segue para promulgação que é feita em sessão conjunta nas duas casas.Hoje (10), a Comissãode Constituição e Justiça do Senado aprovoupedido de realização de audiência públicapara discutir a Contribuição Provisória sobreMovimentação Financeira (CPMF). A audiência, queserá realizada em conjunto pela CCJ, Comissão deAssuntos Econômicos e Comissão de Infra-Estrutura, aindanão tem data definida.Os senadorespretendem convidar os ministros da Fazenda, Guido Mantega, daSaúde, José Gomes Temporão, da Previdência,Luiz Marinho, e do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias.