Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje(10) que o governo não terá alternativa a não ser aumentar impostos caso aprorrogação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF)não seja aprovada no Senado.

"Provavelmente, até vou ter que elevar outrostributos para compensar a CPMF, o que não seria nada bom. Nós temos alíquotaque podemos alterar sem alteração do Congresso", disse Mantega.

Entre os impostos que podem ser elevados, caso aprorrogação da  CPMF não seja aprovada,o ministro citou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Imposto sobreExportações. Mas disse que existem outros, que não gostaria de usar porque são piores do que a CPMF.

"[A CPMF] É proporcional ao volume de transações queestão sendo feitas. Então, é mais salutar. Pega a sonegação etc. Não gostariade utilizar outros tributos ou fazer cortes no Orçamento de 2008", afirmou.

Mantega disse, porém, que não vê a necessidade de discutir agora a elevação de impostos para compensar a CPMF porque confia nobom senso dos senadores, mesmo com  osproblemas que vêm ocorrendo no Senado.

"Eu acredito que isso não será necessário porqueconfio no bom senso dos senadores. Mesmo que haja esse problema hoje no Senado,os senadores continuarão votando as matérias normais", ponderou.

Pelos cálculos do ministro, se em duas semanas arelatora da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Kátia Abreu (DEM-TO),  fizer o parecer, haverá a possibilidade de uma tramitaçãonormal, com a aprovação antes do fim do ano.

O ministro descartou que o governo tenha umplano B para lidar com o cenário desfavorável no Senado e prazos curtos, além da elevação de impostos para o caso de perder a arrecadação com aCPMF.  "Ou aprova ou não aprova. Se não aprovar, aí o plano B será fazer cortesno PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] . Aí nós vamos ter que revirarde ponta-cabeça o Orçamento da União de 2008 que foi enviado ao CongressoNacional, com prejuízos a todos", afirmou.

O ministro também descartou qualquer mudança naProposta de Emenda Constitucional que prorroga a CPMF, como a alteração daalíquota de 0,38%, porque, segundo ele, se houver alterações a matéria terá queretornar à Câmara dos Deputados, impossibilitando o governo de aprová-la emtempo hábil. 

Durante a tramitação no Senado, no entanto, oministro prometeu que o governo vai fazer negociações no sentido de encontraralguma flexibilização ou na CPMF ou em outros tributos, conforme haviaprometido.

"Eu acredito que poderemos estabelecer um diálogocom os senadores, que são sensíveis ao interesse do país e dos estados. Caso aCPMF não seja aprovada, vai prejudicar os estados", disse ao se referir aosrecursos destinados a obras de saneamento e estradas em cada estado.

O ministro não confirmou, contudo, se durante atramitação da emenda sobre a prorrogação da CPMF o governo vai mandar uma medida provisória ou um projeto de lei com a desoneração de tributos, como provade boa vontade para reduzir a carga tributária no país.

"Não sei se o time vai ser o mesmo. Mas estoudisposto a conversar e negociar. Estive na CNI na semana passada e conversei compresidentes das confederações. Disse que o governo está fazendo desoneração evai continuar, independentemente da CPMF, que será um capítulo dentro dos episódiosde desoneração", acrescentou.

De acordo com Mantega, o governo poderá desonerar aprópria CPMF, com uma pequena redução de alíquota, ou  transferir o equivalente a essa redução para outros tributosconsiderados importantes.

A prorrogação até 2011 foi aprovada ontem (9) à noite emsegundo turno na Câmara dos Deputados e vai ao Senado, comvotação também em dois turnos.