Gláucia Gomes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou nestaquarta-feira (10) que o Grupo Especial de FiscalizaçãoMóvel, vinculado a Secretaria de Inspeção doTrabalho do ministério, vai retomar suas atividades a partirda próxima segunda-feira (15).

Ogrupo fiscaliza e combate otrabalho escravo e estava com as operações suspensasdesde o final do mês passado, quando uma comissão desenadores contestou a autuação realizada na FazendaPará Pastoril e Agrícola S.A. - Pagrisa, no municípiode Ulianópolis, no Pará. A operaçãoresultou na libertação de 1.064 trabalhadores que seencontravam em situação idêntica a de trabalhoescravo.

O anúncio foi feito depois de umacordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e aAdvocacia-Geral da União (AGU) para garantir apoio às açõesjurídicas e de fiscalização realizadas pelosauditores no combate ao trabalho escravo no país.

Oministro defendeu que é necessário garantir a segurançados fiscais que forem realizar esse tipo de trabalho. “Quando os nossos auditores fiscais,através do Grupo Móvel, forem combater essa situaçãoanáloga ao serviço escravo, que infelizmente aindaexiste no Brasil, é preciso que tenham a garantia das suaspróprias vidas. Nós não podemos colocar em riscouma atividade que possa ter consequências danosas inclusive àintegridade física dos nossos auditores”.

Oministro disse que a parceria com a AGU é fundamentalpara garantir uma fiscalização de forma permanente, e paracombater qualquer medida que possa intimidar a açãodo Estado brasileiro.

Oministro da Advocacia-Geral da União, José AntônioDias Toffoli, ressaltou que o convênio vai ajudar otrabalho dos fiscais no combate ao trabalho escravo no país.E explicou que o papel da AGU temdois sentidos: o apoio e a defesa do ato dafiscalização, as autuações realizadaspelos fiscais; e garantirque aquele fiscal que esteja sendo processado por uma açãoque ele fez na qualidade de servidor do Estado, seja defendido tambémpelo Estado.

Arepresentante da Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT),Laís Abramo, destacou a importância de se “aprimoraras medidas de mensuração”. E salientou acolaboração da OIT com o Ministério do Trabalho nacriação de um banco de dados do trabalho escravo e de estudos para medir a atividade no Brasil. “Éimportante continuar investigando, de maneira cada vez mais precisa,[para saber] quantas sãoessas pessoas, aonde elas estão e qual o perfil delas”.

LaísAbramo defendeu que além das ações de fiscalização deve-se reforçar as deprevenção e de reinserção das pessoas quesão resgatadas nessa situação.

Deacordo com dados do Ministério do Trabalho, desde1995 foram realizadas cerca de 570 ações em todoBrasil, que resultaram na libertação de mais de 25 miltrabalhadores que se encontravam em situação análogaa de escravo.