Processo de perda de mandato em caso de infidelidade levará até dois meses no TSE

09/10/2007 - 13h04

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opresidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do SupremoTribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse hoje (9) que o tribunal já trabalha no sentido de fixar as normas da fidelidade partidária para os cargosproporcionais, conforme determinação do STF.De acordo com Marco Aurélio Mello, o tribunal levará em conta o tempo de mandato dosparlamentares, tentando agilizar os processos de perda de mandato emfavor dos partidos. “Tentaremos ao máximo desburocratizar atramitação do processo administrativo [a partir da solicitação dos partidos]. E espero queesteja concluído no máximo em dois meses”, afirmou o presidente do TSE.Ementrevista ao programa Notícias da Manhã, daRádio Nacional, Marco Aurélio disse que, assim como nos mandatos obtidos pelo sistema proporcional, os candidatos a cargosmajoritários também dependem dos partidos políticospara ter sucesso nas eleições.“O sistema é único, não temoscandidatura avulsa. Também nas eleiçõesmajoritárias há a elegibilidade pela filiaçãopartidária, o candidato é escolhido em convenção,tem-se o financiamento da campanha também pelo partidopolítico, o horário da propaganda é distribuídopelo partido.”A fixaçãode regras para a fidelidade partidária no caso dos cargosmajoritários (presidente daRepública, governadores, prefeitos e senadores) está na pauta do TSE e deve ser analisadaesta semana.