Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, afirmou hoje (9) que as políticas públicas desenvolvidas atualmente em todos os ministérios estão quitando uma dívida social de 500 anos com os pobres no Brasil. Patrus Ananias, que participou da reunião de secretários do governo paranaense, fez uma avaliação positiva das ações sociais, lembrando que as pesquisas mostram que o Brasil está vencendo a luta contra a fome, a desnutrição e a pobreza extrema. “Estamos conseguindo um desenvolvimento integral, que abrange o econômico, o social, o ambiental e o cultural.” Patrus demonstrou com estatísticas suas afirmações e deu como exemplo seu ministério. Criado em 2004 com orçamento de R$ 14,3 bilhões, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) recebeu em 2005 R$ 18,3 bilhões; 2006, R$ 21,6 bilhões e, neste ano, R$ 24,9 bilhões. Para o ano que vem, a previsão é de R$ 28,5 bilhões.Em palestra sobre o tema O MDS e a Inclusão Social, Patrus descreveu em detalhes a missão, estrutura organizacional, ocupação física, todo o funcionamento do ministério. Segundo o ministro, das 11 milhões de famílias pobres com rendimentos mensais de até R$ 120 per capita atendidas em todos os municípios brasileiros, 423,5 mil são do Paraná. Dos R$ 8,6 bilhões que estão sendo investidos neste ano pelo MDS em programas sociais, ele informou que R$ 344,1 milhões destinam-se ao Paraná.De acordo com o ministro, a partir do ano que vem, os programas serão estendidos à faixa etária de 16 a 17 anos, com até dois novos benefícios por família, no valor de R$ 30 cada. Ele disse que o Bolsa Família, por sua magnitude, é considerado por vários organismos internacionais, inclusive o Banco Mundial, o melhor programa do mundo no que se propõe. “Estamos combatendo vigorosamente todas as formas de fraude e descumprimento das leis, aperfeiçoando o cadastro com instrumentos tecnológicos de última geração, que identificam fraudes, duplicidades, situações suspeitas. E estamos fazendo constantemente cruzamento de dados com outros cadastros, como, por exemplo, o do PIS [Programa de Integração Social] e do Pasep [Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público], de companhias de energia elétrica." Se uma pessoa tem um consumo maior de energia, explicou Patrus, é uma situação que exige verificação. "Temos hoje o perfil de todas as famílias do Bolsa Família, inclusive o perfil familiar, as condições de moradia, número de membros da família. Temos também parcerias com ministérios públicos, prefeituras, população, a imprensa. Todos estão atentos.”Mesmo assim, um milhão de benefícios foram cancelados por irregularidades e 228 mil estão bloqueados, sendo analisados, acrescentou o ministro. Ele garantiu, entretanto, que o programa não será prejudicado por causa de pessoas inescrupulosas. "O bom resultado [do programa] é comprovado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], que mostra 7 milhões de pessoas excluídas da pobreza absoluta.”O ministro disse aos secretários que sua pasta atende atualmente cerca de 3,1 milhões de pessoas, com recursos anuais de R$ 996 milhões para execução de ações sociais no Paraná. Os repasses para ações de segurança alimentar somam R$ 29,4 milhões, atendendo 938 mil de pessoas. De janeiro a julho, o MDS destinou a programas de assistência social no estado R$ 406,5 milhões para realizar 694 mil atendimentos.Patrus Ananias e o governador do Paraná, Roberto Requião, assinaram, no final da solenidade, memorando de entendimento para ações conjuntas em segurança alimentar e nutricional , que prevê a implantação de equipamentos públicos, como bancos de alimentos e restaurantes populares. Para implantação de todos os equipamentos que constam do convênio, o ministro anunciou a liberação de R$ 7, 4 milhões. Foi feita ainda a entrega simbólica de kits de alimentos a famílias atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), que recebeu neste ano R$ 12,5 milhões para beneficiar 5,3 mil paranaenses.